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Petições Iniciais
Publicado: 18/01/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Trabalhador de indústria gráfica. Cargos de compositor, monotipista e tipógrafo.
Petições Iniciais
Publicado: 26/12/2019
Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Inclusão de salários de contribuição. Valores não considerados no ato de concessão
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria Especial. Ajudante de frigorífico. Mecânico. Coordenador de produção. Possibilidade de permanecer exercendo atividades nocivas.
Petições Iniciais
Publicado: 22/06/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Cozinheiro.
Petições Iniciais
Publicado: 17/01/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Técnica em enfermagem.
Petições Iniciais
Publicado: 31/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Telefonista e agente de aeroporto
Petições Iniciais
Publicado: 30/09/2022
Petição Inicial. Transformação de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial.
Petições Iniciais
Publicado: 06/10/2021
Petição inicial. Reconhecimento do direito à aposentadoria de segurado falecido. Legitimidade ativa da sucessão
Petições Iniciais
Publicado: 30/12/2020
Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50% com conversão de tempo especial em comum. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 17, EC 103/2019.
Petições Iniciais
Publicado: 01/12/2022
Petição inicial. Revisão da vida toda. Aposentadoria por tempo de contribuição. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994. Tema 1.102 STF.
Petições Iniciais
Publicado: 25/02/2023
Petição inicial - Aposentadoria por tempo de contribuição - Conversão de período especial em comum - Eletricitário - Motorista de caminhão - Prova emprestada - Prova por similaridade
Petições Iniciais
Publicado: 13/11/2019
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Reforma da Previdência. EC 103/2019.
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Magarefe e operador de máquinas frigoríficas. Danos morais.
Petições Iniciais
Publicado: 30/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria. Idade mínima progressiva. Pedido de destacamento de honorários. Masculino
Petições Iniciais
Publicado: 28/02/2022
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Direito adquirido. Vínculo de emprego em empresa familiar
Petições Iniciais
Publicado: 28/07/2022
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Concessão. Pré-reforma. Regra de pontos. Segurado especial pescador artesanal. Atividade especial. Meio oficial pedreiro. Soldador.
Petições Iniciais
Publicado: 26/12/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Período comprovado por GPS e não computado pelo INSS. Autônomo
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Petição inicial. Aposentadoria Especial de professora
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