Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Defesa administrativa - auxílio-doença rural suspenso - comprovação de trabalho rural durante oitiva em processo judicial

Recurso de apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Motorista de ônibus e manutenção mecânica. Hidrocarbonetos (óleos e graxas). PPP e PPRA atestam explosição. Preliminar cerceamento de defesa.

Requerimento administrativo - Pensão por morte - Qualidade de segurado do de cujus - Desemprego

Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Sentença de improcedência após deferimento de perícia presencial. Boa-fé objetiva.

Recurso de apelação. Pensão por morte. Cônjuge. Reconhecimento da qualidade de segurado. Pescador artesanal.

Petição inicial de restabelecimento de benefício por incapacidade. Interesse processual. Inexistência de PP. Segurado não foi informado da DCB e nem sobre a possibilidade de solicitar a prorrogação do benefício.

Recurso inominado - pensão por morte de companheiro - união estável - prova exclusivamente testemunhal - possibilidade

Manifestação de laudo - auxílio-doença - vírus HIV - pedido de realização de audiência para analisar incapacidade em sentido amplo

Contrarrazões. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial.. Recurso inadmissível. Decisão parcial de mérito. Farmacêutico.

Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Aposentadoria por tempo de contribuição - Motorista de caminhão - Enquadramento por categoria profissional - Regularização das contribuições abaixo do mínimo

Petição inicial de concessão de pensão por morte de filho

Réplica. Pensão por morte. Dependência econômica da genitora em relação ao filho falecido. Coabitação.

Recurso Inominado - Aposentadoria Por Idade - Revisão - Falta de Interesse de Agir - Inexistência de Requerimento Administrativo

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Período reconhecido em reclamatória trabalhista

Mandado de segurança com pedido liminar. Reabertura do processo administrativo de aposentadoria. Conclusão do INSS sem análise do mérito por erro administrativo

Manifestação - justificação administrativa - atividade rural em regime de economia familiar comprovada - aposentadoria por tempo de contribuição

Recurso inominado. Aposentadoria por Idade Híbrida. Cerceamento de defesa. Prova testemunhal. Súmula 577 STJ.

Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. Cônjuge percebe BPC-LOAS. Não descaracteriza.