Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso inominado. Pensão por morte. Cônjuge. Reconhecimento da qualidade de segurado. Pescador artesanal.

Petição inicial. Revisão. Pensão por morte ao cônjuge inválido. Valor do benefício deve corresponder a 100% do valor da aposentadoria do segurado falecido.

Petição inicial - Pensão por morte - Filho maior inválido - Invalidez posterior aos 21 anos mas anterior ao óbito do segurado instituidor

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Ex-cônjuge beneficiária de pensão alimentícia pelo segurado falecido.

Manifestação sobre perícia indireta. Autor falecido. Prorrogação da qualidade de segurado. Mais de 120 contribuições sem perda da qualidade de segurado.

Petição de habilitação processual de sucessores

Recurso de apelação. Pensão por morte. Óbito da mãe. Incapacidade temporária por longo período. Invalidez. Deficiência grave.

Petição inicial. Auxílio-reclusão. Qualidade de segurado. Reconhecimento de vínculo empregatício.

Requerimento administrativo. Pensão por morte. União estável. Invalidez da companheira. Concessão do benefício não só pelo período fixado em lei, mas enquanto durar a invalidez da dependente

Recurso administrativo. Pensão por morte para mãe/pai. Morte do filho. Coabitação. Prova de mesmo domicílio. Dependência ecônomica.

Petição inicial. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Renúncia ao LOAS caso concedida a pensão.

Recurso de Apelação. Pensão por morte de cônjuge (segurado especial rural). Dependência econõmica. Requerente possui renda própria urbana.

Inicial - Pensão por morte - filha invalida - invalidez após os 21 anos

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de cônjuge

Recurso - Pensão por morte - óbito da mãe - incapacidade temporária por longo período - invalidez - deficiência grave

Petição - falecimento da parte - habilitação de sucessores - existência de habilitados à pensão por morte

Manifestação. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Reconciliação após separação judicial. Justificação administrativa judicial

Requerimento administrativo. Pensão por morte de cônjuge. Óbito pós-reforma. Possibilidade de cumulação com aposentadoria e opção pelo benefício mais vantajoso.