Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões. Apelação. Servidor público aposentado. Conversão em pecúnia de licenças-prêmio não gozadas

Impugnação - Auxílio-doença - Relativização do laudo pericial - Necessidade de cirurgia - Fratura do calcâneo

Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Farmacêutico. Bioquímico. Toxicologista. Produtos químicos. Materiais infecto-contagiosos.

Manifestação de laudo pericial - aposentadoria por invalidez - condições pessoais - incapacidade temporária - necessidade de cirurgia

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Maqueiro. Exposição a agentes biológicos.

Modelo de Manifestação do Laudo Médico - Impugnação - Divergência Entre Laudos Médicos e Laudos Periciais - Princípio do Livre Convencimento Motivado - Ausência de Hierarquia Entre As Provas

Embargos de declaração. Omissão. Ausência de análise de jurisprudência invocada. Reconhecimento de atividade especial. Limpeza de banheiros públicos.

Recurso Inominado - Benefício Assistencial (LOAS) - Critério Socioeconômico - Análise Restritiva do Grupo Familiar - Exclusão da Renda do Filho

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Sequelas de Poliomielite. Aplicação do método FUZZY. Possibilidade de computar período em benefício por incapacidade.

Petição - Tema 810 - Correção monetária e juros moratórios - processos sobrestados - negar seguimento ao recurso do INSS

Petição inicial. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Aplicação do método FUZZY

Embargos de Declaração - Erro Material - Aposentadoria Especial - Negativa de Implantação Imediata do Benefício em Sentença - Necessidade de Afastamento da Atividade

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de companheiro

Contrarrazões. Recurso Inominado. EPI não descaracteriza atividade especial em razão de exposição a ruído

Recurso ordinário. Aposentadoria por idade. Cômputo de tempo como exercente de mandato eletivo.

Inicial - Pensão por morte de cônjuge - 24 meses de prorrogação da qualidade de segurada de contribuinte individual

Inicial de Aposentadoria por Idade - Reconhecimento de período concomitante ao exercício de emprego público - Lei 8.112/90

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Exercente de cargo eletivo. A partir da Lei 10.887/04 segurado obrigatório da Previdência Social