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Resultados da busca
Contrarrazões
Publicado: 04/12/2018
Contrarrazões ao Recurso Inominado - LOAS - Renda Mensal Superior a 1/4 do Salário Mínimo
Recurso Inominado
Publicado: 28/01/2019
Recurso inominado - Auxílio-doença - Laudo capaz - Direito fundamental à prova - Cerceamento de defesa - Anulação sentença
Recurso de Apelação
Publicado: 07/02/2019
Apelação. Benefício por incapacidade. Ausência à perícia. Sentença de improcedência por ausência de provas. Desproporcionalidade. Direito fundamental à prova. Reabertura da instrução processual.
Petições
Publicado: 13/12/2021
Manifestação. Conversão de auxílio doença em aposentadoria por invalidez. Valor da aposentadoria não pode ser inferior ao do auxílio doença. Irredutibilidade.
Requerimento Administrativo
Publicado: 19/08/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de pontos para professor. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 15, EC 103/2019.
Petições
Publicado: 25/01/2019
Petição. Renúncia ao direito de continuar exercendo atividade nociva como beneficiário de aposentadoria especial. Perda de objeto do recurso extraordinário interposto pelo INSS
Petições Iniciais
Publicado: 29/09/2021
Inicial de concessão de benefício assistencial ao deficiente - fungibilidade - segurada teve negado benefício por incapacidade administrativamente
Petições Iniciais
Publicado: 13/06/2024
Petição inicial - concessão de aposentadoria por idade - cancelamento de benefício assistencial (LOAS)
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Petição inicial. Auxílio-doença. Data de início de benefício (DIB) maior que a Data de cessação de benefício (DCB).
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/07/2022
Revisão do ato de indeferimento. Agendamento equivocado de benefício. Direito à aposentadoria por idade desde a DER. Concessão do melhor benefício
Contrarrazões
Publicado: 29/04/2022
Contrarrazões. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tema 629 STJ. Extinção sem resolução de mérito.
Contrarrazões
Publicado: 03/04/2019
Contrarrazões ao Recurso Inominado. Auxílio- Reclusão à filha menor. Relativização do critério econômico. Melhor interesse da criança.
Embargos de Declaração
Publicado: 26/12/2018
Embargos - Auxílio-doença - Turma Recursal retroagiu a DII para negar o benefício - não fixou nova DII - omissão
EMBARGOS
Publicado: 26/02/2019
Embargos de declaração para fins de prequestionamento - inconstitucionalidade do § 8º do art. 57 - Lei 8.213.91
Manifestações
Publicado: 26/02/2019
Manifestação. Laudo Pericial. Aposentadoria Especial. Perito indicou exposição eventual a agentes nocivos
Contrarrazões
Publicado: 28/02/2019
Contrarrazões a recurso inominado. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento de atividade rural. Efeitos financeiros fixados na DER
Contrarrazões
Publicado: 29/08/2022
Contrarrazões ao Agravo de Instrumento - Auxílio-Doença Acidentário - Tutela Antecipada Concedida
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