Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Incidente de uniformização (TNU) - Pensão por morte - união estável - desnecessidade de início de prova material - súmula 63

Petição inicial. Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Proporcional em Integral. Conversão de tempo especial em comum. Pintor. Mecãnico. Operador de trator (Tratorista). IMpugnação da medição de ruído do PPP.

Petição Inicial. Conversão de Aposentadoria Por tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial. Enfermeira

Embargos de declaração. Omissão. Fixação de DCB sem oportunizar PP. Antes da implantação.

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Realização de perícia médica e funcional

Petição inicial. Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Revisão de RMI calculada de maneira inconstitucional. Inconstitucionalidade do art. 26, § 2º, III da EC 103.

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Cancelamento do benefício - Decadência e prescrição da pretensão de execução - Prescrição da cobrança

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Reforma da Previdência. EC 103/2019. Cômputo de período em gozo de auxílio-doença

Apelação. Mandado de segurança. Tutela provisória. Ausência de análise do requerimento administrativo. Omissão do INSS

Recurso extraordinário- revisão de auxílio doença - exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição - inconstitucionalidade da MP 664/14

Petição Inicial. Aposentaria Especial. Motorista de caminhão tanque de combustível

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria por invalidez. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Embargos de declaração. Aposentadoria por idade híbrida. Sobrestamento. Tema 1007/STJ. Tempo rural remoto

Inicial de revisão de pensão através de revisão do beneficio originário - ausência de decadência- tempo especial por exposição a eletricidade

Petição inicial. Benefício Assistencial (LOAS). Fungibilidade entre benefícios previdenciários e assistenciais. Requerimento de auxílio-doença.

Petição inicial. Pensão por Morte. Menor interditado. Invalidez/Deficiência anterior aos 21 anos de idade. Morte da genitora.

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Tutela de Urgência.Indenização por Dano Moral. Empregada doméstica. Direito reconhecido administrativamente. Demora injustificada em julgar recurso administrativo.

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994