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Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Petição inicial. Benefício por incapacidade acidentário (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente).
Manifestações
Publicado: 21/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - benefício por incapacidade - retroação da DII
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Petição inicial. Auxílio-doença. Data de início de benefício (DIB) maior que a Data de cessação de benefício (DCB).
Petições
Publicado: 22/03/2019
Contra-notificação - empregador se nega a colocar o contrato em suspensão não remunerada - empregado buscando auxílio-doença judicialmente - assédio moral
Réplicas
Publicado: 02/08/2021
Réplica. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Pedido para dispensa de perícia médica. Designação de estudo socioeconômico.
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Inicial - auxílio-doença - processo judicial de Benefício Assistencial (LOAS) anterior - Laudo Pericial que reconheceu a incapacidade
RECURSO
Publicado: 13/03/2020
Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Desnecessidade de que todas as patologias tenham sido avaliadas na via administrativa. Pretensão resistida. Interesse de agir.
Contrarrazões
Publicado: 18/07/2019
Contrarrazões. Aposentadoria por invalidez. Data de início da incapacidade. Segurada falecida ao longo do processo.
Manifestações
Publicado: 01/07/2024
Manifestação sobre laudo médico pericial. Impugnação quanto à DII. Segurado com Neoplasia Maligna de Rim há longos anos.
Manifestações
Publicado: 15/01/2019
Manifestação - Aposentadoria por invalidez - Fixação da DII no dia posterior ao laudo do processo anterior - inexistência de coisa julgada
Manifestações
Publicado: 01/09/2021
Pedido de nova perícia com especialista. Neurologista. Complexidade da doença em análise.
Recurso Inominado
Publicado: 04/04/2019
Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Extinção do feito sem julgamento do mérito. Alegação de coisa julgada. Agravamento do estado de saúde do Autor. Necessidade de avaliação médica.
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Petição Inicial - Concessão de Benefício por Incapacidade - Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio-Doença ou Auxílio-Acidente
Petições Iniciais
Publicado: 09/12/2022
Inicial de concessão de benefício por incapacidade com pedido liminar - limbo previdenciário
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Inicial - Mandado de segurança - auxílio-doença - cessação sem perícia - alta programada - restabelecimento
Requerimento Administrativo
Publicado: 23/06/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 50%. Atividade rural. Exército. Atividade especial. Servente de obras. Lavador. Frentista. Motorista.
Recurso Inominado
Publicado: 24/01/2019
Recurso inominado - retroação da DIB - auxílio-doença (benefício por incapacidade)
Manifestações
Publicado: 19/03/2019
Manifestação. Benefício por incapacidade. Quesitos complementares. Perito não fixou a DII na DER.
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