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Resultados da busca
Petições
Publicado: 15/03/2019
Pedido de reconsideração - decisão determinou reserva de cota em pensão por morte - ação ajuizada pela concubina
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de cônjuge
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/09/2022
Requerimento administrativo. Cancelamento de aposentadoria por idade. Cumulação indevida de benefícios.
Recurso de Apelação
Publicado: 05/04/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte à companheira. Desnecessidade de coabitação. Intenção de constituir família demonstrada.
Contrarrazões
Publicado: 22/07/2019
Contrarrazões ao recurso inominado. Pensão por morte. Dependência econômica da mãe em relação ao filho comprovada.
Petições Iniciais
Publicado: 03/01/2022
Mandado de Segurança com pedido liminar. Pensão por morte. INSS cessou o benefício mesmo considerando a regularidade na manutenção. Decadência administrativa para revisão.
Recurso de Apelação
Publicado: 23/03/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte. Companheiro(a). União estável comprovada.
Contrarrazões
Publicado: 16/03/2020
Contrarrazões aos embargos de declaração. Pensão por morte. Menor sob guarda.
Manifestações
Publicado: 24/06/2021
Manifestação sobre laudo socioeconômico. Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão da irmã viúva e do sobrinho.
Recurso Inominado
Publicado: 05/02/2019
Recurso - Pensão por morte - óbito da mãe - incapacidade temporária por longo período - invalidez - deficiência grave
Recurso Inominado
Publicado: 21/05/2019
Recurso Inominado - Pensão Por Morte à Filho Inválido - Invalidez Reconhecida pelo INSS e Rechaçada em Perícia Judicial
Recurso Inominado
Publicado: 30/01/2019
Recurso Inominado - Pensão Por Morte do Filho - Alegada Inexistência de Dependência Econômica
Requerimento Administrativo
Publicado: 07/05/2019
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de companheiro
Recurso de Apelação
Publicado: 13/05/2021
Recurso de Apelação. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Facultativo baixa renda.
Recurso Inominado
Publicado: 09/11/2020
Recurso inominado. Pensão por morte. União estável. Apresentação de nova prova
Recurso Inominado
Publicado: 20/11/2020
Recurso inominado. Pensão por morte. Extinção sem resolução do mérito por falta de interesse de agir mesmo com prévio requerimento. Desnecessidade de exaurimento da via administrativa.
Recurso de Apelação
Publicado: 06/04/2021
Recurso de Apelação. Pensão por morte. Extinção sem resolução do mérito por falta de interesse de agir mesmo com prévio requerimento. Desnecessidade de exaurimento da vida administrativa.
Petições Iniciais
Publicado: 29/01/2025
Petição inicial. Pensão por morte. Comprovação de união estável. Companheira com deficiência. Exercício de atividade remunerada não impede a concessão do benefício.
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