Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. Mulher. Atividade rural antes dos 12 anos. Tema 219 da TNU.

Incidente de uniformização - TRU 4ª Região - Incapacidade permanente e multiprofissional - Concessão de aposentadoria por invalidez

Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade temporária. Condições pessoais. Súmula 47 TNU

Incidente de uniformização regional - benefício assistencial (LOAS) - impossibilidade de analise da pobreza somente pelas fotos e condições materiais

Manifestação do laudo. Aposentadoria por incapacidade permanente. Concessão. Incapacidade temporária. Recuperação depende de cirurgia. Precedente TNU. Condições pessoais.

Petição Inicial de concessão de benefício assistencial ao idoso. Grupo familiar. Interpretação restritiva. Renúncia de cota-parte da pensão por morte. Tema 284 da TNU.

Pedido de nova perícia. Benefício Assistencial. BPC/LOAS. Toxoplasmose. Nova perícia com oftalmologista. Criança. Tema 299 TNU.

Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Segurado interditado. Presunção de incapacidade total e permanente

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Garantia de prazo para realização de pedido de prorrogação. Tema 246 da TNU.

Manifestação de procedência. Restabelecimento. Auxílio-doença. Retroação da DII. Princípio da continuidade do estado incapacitante. Precedente da TNU.

Embargos de declaração - Reconhecimento de contribuição de segurado facultativo e irrepetibilidade de valores recebidos por decisão judicial

Embargos de declaração. Auxílio-doença. Omissão. Pedido de prova testemunhal. HIV. Condições pessoais e sociais. Incapacidade sentido amplo.

Manifestação sobre laudo médico pericial. Adicional de 25% na aposentadoria por invalidez. Termo inicial. Tema 275 da TNU.

Petição inicial - Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente - Vírus HIV - Súmula 78 TNU - Soldador

Petição. Interesse de agir. Fungibilidade entre benefício assistencial e auxílio-doença.

Petição Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Fungibilidade entre benefício assistencial e benefícios por incapacidade. Tema 217/TNU. Inexistência de coisa julgada.

Embargos de declaração. Omissão. Jurisprudência uniformizada. Exclusão da renda do idoso ou deficiente no valor de um salário mínimo.

Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Dispensa de avaliação socioeconômica. Tema 187 TNU. IRDR 12 do TRF4.