Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso - Benefício Assistencial (LOAS) - Perito analisou incapacidade e não a deficiência - perícia biopsicossocial

Recurso inominado. Auxílio-doença. Recolhimentos como segurado facultativo durante a incapacidade não obstam a percepção do benefício.

Recurso inominado. Auxílio-doença indenizado. Posterior conversão em auxílio-acidente. Limitação para esforços físicos intensos

Manifestação de laudo. Benefício por incapacidade. Perito evidenciou incapacidade total e permanente. Interesse de agir para restabelecimento de auxílio-doença. Tema 350 STF.

Petição inicial. Auxílio-acidente. Lesão de grau mínimo. Amputação de dedos. Marceneiro. Com quesitos periciais. Lei 14.331/22.

Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Restabelecimento. Condições pessoais. Epilepsia.

Contrarrazões. Auxílio-doença. Qualidade de segurado. Desemprego involuntário. Prova testemunhal.

Manifestação. Benefício assistencial ao deficiente. LOAS. Mãos em garra de lagosta. Estigma social. Análise apenas da renda líquida do grupo familiar

Embargos de declaração. Omissão. Benefício por incapacidade. Súmula 47 da TNU. Análise das condições pessoais e sociais do segurado

Inicial - concessāo de Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Dependente Químico Sob Internação - Cômputo do Serviço Militar Para Fins de Carência

Contrarrazões ao Recurso Inominado - Benefício por incapacidade - Prorrogação do período de graça pelo desemprego - Contribuinte individual

Manifestação - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - necessidade de realização de cirurgia

Petição inicial. Pensão por morte. Dependência econômica da genitora em relação ao filho comprovada

Petição inicial - Concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Prorrogação do período de graça pelo desemprego - Carteira de Trabalho da Previdência Social extraviada

Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Complementação pericial. Incapacidade na DER

Manifestação. Benefício por incapacidade. Impugnação ao laudo pericial. Pedido de relativização. Patologias psiquiátricas. Processo anterior. Mesmo perito com conclusões divergentes.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. Rural. Especial. Trabalhador agropecuário. Motorista de caminhão.

Requerimento administrativo de regularização do cadastro do segurado junto ao INSS - empregador não efetuou o recolhimento das contribuições previdenciárias - ação trabalhista