Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões. Fixação de astreintes (multa diária) pela não implantação do benefício no prazo

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Trabalhador agropecuário e motorista de ônibus. Reafirmação da DER.

Incidente de uniformização de jurisprudência - Majoração do dano moral - Descontos indevidos por parte do INSS

Incidente de uniformização de jurisprudência - TNU - Auxílio-doença - Restabelecimento - continuidade do estado incapacitante

Petição inicial. Reclamação. IRDR 12 do TRF4. Renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. Presunção absoluta de miserabilidade

Inicial - Revisão - Aplicação da variação da ORTN/OTN nos 24 salários de contribuição mais distantes - Pensão por morte - Súmula 02/TRF4

Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Agente socioeducativa. Periculosidade.

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria Especial. Médico. Contribuinte individual. Agentes biológicos. EPI'S

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Auxílio-doença. Falta de resposta aos quesitos formulados. Laudo incompleto. Direito fundamental à prova. Cerceamento do direito de defesa. Anulação da sentença. Reabertura da instrução processual

Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Médico contribuinte individual. Atividade em ambiente hospitalar e não apenas em consultório particular

Contrarrazões. Recurso inominado. Atividade rural. Documentos comprobatórios em nome do irmão do autor

Réplica. Aposentadoria por idade. Empregada doméstica. Responsabilidade do empregador pelos recolhimentos. Contribuições intercaladas com período de auxílio-doença

Contrarrazões. Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Incapacidade temporária. Análise das condições pessoais do segurado.

Recurso inominado. Cerceamento de defesa. Direito a prova. Pedido de nova perícia. Glaucoma. Oftalmologista.

Contrarrazões ao recurso inominado. Auxílio-reclusão. Tema 896 do STJ. Desemprego no momento da prisão. Renda zero.

Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Médico contribuinte individual.

Recurso - auxílio-reclusão - fuga - nova análise dos requisitos - renda zero quando do novo recolhimento

Petição. Demonstrar interesse de agir. Desnecessidade de prévio pedido de reconhecimento de atividade especial no requerimento administrativo. Entendimento do INSS notório e reiteradamente contrário.