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Resultados da busca
Manifestações
Publicado: 19/10/2021
Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade parcial. Doença estigmatizada. Análise das condições sociais e pessoais. Tema 274, TNU.
Petições Iniciais
Publicado: 06/02/2020
Petição inicial. Ação declaratória de união estável post mortem
Recurso de Apelação
Publicado: 15/09/2021
Recurso de apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo especial. PPP não condiz com ambiente de trabalho. Realização de prova pericial técnica. Audiência de instrução para produção de prova testemunhal.
Manifestações
Publicado: 03/01/2019
Pedido de reconsideração de indeferimento de complementação pericial
Petições Iniciais
Publicado: 24/04/2024
Petição Inicial. Revisão de aposentadoria para inclusão de remunerações reconhecidas em reclamatória trabalhista. Efeitos financeiro desde a DIB.
Recurso de Apelação
Publicado: 19/11/2021
Apelação. Aposentadoria por Idade Híbrida. Tempo de atividade rural. Extinção sem mérito em sentença. Prova material.
Recurso de Apelação
Publicado: 13/10/2022
Apelação. Aposentadoria por Idade Rural. Atividade rural. Interesse de agir. Ausência de requerimento escrito. Dever do INSS de orientar o segurado. Art. 1.013, § 3º, do Código de Processo Civil.
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Utilização de prova de processo administrativo anterior
Requerimento Administrativo
Publicado: 09/06/2023
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Rural. Segurado especial. Atividade rural descontínua
Réplicas
Publicado: 22/01/2019
Réplica - Auxílio-doença - complementação pericial - Perito não se manifestou sobre laudo de processo anterior que tramitou na Justiça Estadual
Recurso Inominado
Publicado: 22/03/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação do tempo de serviço rural. Início de prova material não abrange todo o período pleiteado. Possibilidade. Sem indícios de atividade urbana. Prova testemunhal uníssona.
Recurso de Apelação
Publicado: 17/02/2022
Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Tratamento de água. Exposição ao cloro. Álcalis cáusticos.
Recursos Administrativos
Publicado: 16/12/2020
Recurso especial administrativo. Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS). Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Vigilante. Porte de arma. Serviços gerais. Abastecimento de ônibus. Benzeno
Requerimento Administrativo
Publicado: 26/03/2024
Requerimento administrativo. Auxílio-acidente imediatamente após auxílio-doença. Auxiliar de escritório. Limitação em grau mínimo no dedo da mão esquerda. Precedentes vinculantes.
Recursos Administrativos
Publicado: 07/05/2023
Recurso administrativo. Recurso especial. Câmara de julgamento do Conselho de Recursos. Magarefe. Açougueiro. Agentes biológicos.
RECURSO
Publicado: 01/07/2021
Recurso de Apelação. Aposentadoria por idade rural. Cerceamento de defesa. Produção de prova oral.
Manifestações
Publicado: 14/03/2019
Manifestação de laudo - pedido de audiência para comprovar incapacidade (doença mental) - pedido de nova perícia
EMBARGOS
Publicado: 01/10/2022
Embargos - auxílio-doença - Perito não respondeu os quesitos do Autor - despacho negou o pedido de complementação
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