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Requerimento Administrativo
Publicado: 17/02/2025
Recurso Administrativo. Aposentadoria por Idade Rural. Cadastro de empresa inativa não descaracteriza a condição de segurado especial. Atividade rural comprovada
Recursos Administrativos
Publicado: 28/06/2022
Recurso ordinário. Pensão por morte. União estável após separação do casal.
Petições Iniciais
Publicado: 17/02/2020
Petição inicial. Pensão por morte. Nascituro. Qualidade de dependente
Manifestações
Publicado: 20/03/2019
Manifestação. Embargos de declaração opostos pela união. Caráter protelatório. Intenção de rediscussão do mérito. Pensão civil. RPPS
Recurso de Apelação
Publicado: 05/04/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Ex-cônjuge beneficiária de pensão alimentícia.
Petições Iniciais
Publicado: 30/09/2020
Petição inicial. Pensão por morte. Filho menor de 21 anos. Qualidade de segurada da falecida no momento do óbito. Facultativo baixa renda.
Requerimento Administrativo
Publicado: 16/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Companheira e dois filhos menores. União estável.
Manifestações
Publicado: 04/02/2019
Manifestação sobre laudo médico pericial - pensão por morte - filho maior inválido - laudo sugere capacidade plena - pretendente ao benefício é interditado judicialmente
Requerimento Administrativo
Publicado: 19/08/2022
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de companheiro. Óbito pós-reforma.
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/10/2021
Requerimento administrativo. Pensão por morte para o filho menor. Qualidade de segurado. Aviso prévio indenizado.
Recurso de Apelação
Publicado: 01/04/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Conversas em rede social. Início de prova material do contrato de trabalho.
Contrarrazões
Publicado: 16/03/2020
Contrarrazões aos embargos de declaração. Pensão por morte. Menor sob guarda.
Petições Iniciais
Publicado: 26/04/2019
Petição Inicial - Pensão por morte - Filho Maior Inválido - Invalidez após maioridade
Petições Iniciais
Publicado: 05/09/2022
Petição inicial. Concessão de Pensão por morte. Menor sob guarda.
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição Inicial - concessão de pensão por morte de mãe - filho maior inválido - incapacidade em momento anterior ao óbito da segurada instituidora
Requerimento Administrativo
Publicado: 09/05/2024
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Segurada mulher. Prova da atividade rural. Atividade urbana já reconhecida e averbada.
Contestações
Publicado: 04/02/2019
Contestação - Pensão por morte - Companheira - processo ajuizado por ex-esposa e filho
Petições Iniciais
Publicado: 01/10/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Trabalho em agropecuária. Empregado rural.
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