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Resultados da busca
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Servente da construção civil. Sapateiro. Prova emprestada de processo judicial.
Petições Iniciais
Publicado: 01/04/2022
Petição inicial. Aposentadoria especial. Regra de transição. Serralheiro
Manifestações
Publicado: 31/03/2021
Manifestação sobre laudo médico pericial. Auxílio por incapacidade temporária. Restabelecimento. Tema 1.013 do STJ.
Recurso de Apelação
Publicado: 14/12/2018
Recurso - auxílio-acidente por acidente de trabalho - parcelas concedidas por liminar não foram pagas - concessão de tutela de evidência pelo relator
Recurso Inominado
Publicado: 27/03/2020
Recurso inominado. Auxílio-doença. Juízo de primeiro grau fixou a DCB em 120 após a DIP. Necessidade de cirurgia. Recurso visa manutenção do benefício por 12 meses.
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Requerimento de Remarcação de Pedido de Prorrogação Judicial
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 25/07/2024
Agravo de instrumento. Pedido liminar. Aposentadoria especial. INSS deve verificar na via administrativa eventual continuidade na atividade especial.
Embargos de Declaração
Publicado: 03/01/2019
Embargos - aposentadoria por invalidez - DIB na data da cessação do auxílio-doença
Manifestações
Publicado: 19/12/2020
Manifestação de laudo pericial. Auxílio-doença. Estimativa de recuperação da capacidade laboral venceu no curso do processo, antes da sentença.
Manifestações
Publicado: 31/08/2022
Manifestação - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - perito judicial ignora perícia administrativa que reconhece a incapacidade - pedido de nova perícia
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição Inicial - Alvará Judicial - Retirada de Valores de Conta Corrente de benefício recebido por cônjuge
Petições
Publicado: 22/03/2019
Contra-notificação - empregador se nega a colocar o contrato em suspensão não remunerada - empregado buscando auxílio-doença judicialmente - assédio moral
Defesas Administrativas
Publicado: 01/10/2022
Defesa administrativa. Suposta atividade laborativa desenvolvida em concomitância ao recebimento de auxílio-doença
Petições Iniciais
Publicado: 06/10/2021
Petição inicial. Aposentadoria Especial. Pré-reforma. Motorista de carreta. Transporte de grãos. Penosidade. Pedido de perícia técnica.
Manifestações
Publicado: 17/02/2022
Manifestação. Benefício por incapacidade. Prazo de recuperação já vencido.
Petições Iniciais
Publicado: 29/12/2021
Petição inicial - Aposentadoria especial - Servente na construção civil - Enquadramento por categoria profissional- Eletricidade após Decreto 2.172/97
Recurso de Apelação
Publicado: 02/04/2019
Recurso de Apelação. Aposentadoria por Idade Híbrida. Utilização de tempo de serviço remoto, anterior à Lei 8.213/1991. Segurado Rural na DER. Súmula 103 do TRF4.
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Petição inicial - Majoração de 25% em Aposentadoria por Tempo de Contribuição - AVC - Princípio da Isonomia - Precedente do STJ - Tema 982
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