Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Pensão por Morte. Segurada instituidora beneficiária de Amparo por Invalidez. Aplicação do Princípio da Isonomia. Não incide prescrição ou decadência.

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de pontos. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 15, EC 103/2019. Feminino.

Contrarrazões. Aposentadoria por Idade. Empregada doméstica. Empregador não realizou recolhimento das contribuições. Cômputo do vínculo para fins de carência

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição 2021. Idade mínima progressiva. Regra de transição da Reforma da Previdência

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento de período em que o segurado desenvolveu a atividade de guarda-mirim

Petição inicial. Aposentadoria pela regra de pontos para professora. Regra de transição da Reforma da Previdência. Contagem de tempo comum para pontuação.

Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Mulher. IN 128/2022. Atividade rural. Atividade especial. Indústria calçadista.

Contrarrazões. Aposentadoria por idade. Reconhecimento do vínculo empregatício existente entre filho e mãe. Prova testemunhal

Recurso inominado. Benefício assistencial. LOAS. Incapacidade temporária. Implemento do requisito etário (65 anos) em menos de dois meses). Composição do grupo familiar. Interpretação restritiva do art. 20, § 1º, da Lei 8.742/93

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Idade. Mulher. IN 128/22. Contribuinte individual. Segurada facultativa.

Contrarrazões ao Recurso Inominado - Benefício Assistencial ao Idoso - Exclusão de filho e neto por grupo familiar monoparental

Réplica. Aposentadoria por Idade. Regra de transição. Mulher. Anotação na CTPS sem correspondência no CNIS. Presunção de veracidade. Empregada doméstica.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pedágio de 50%. Atividade especial. Auxiliar de dentista

Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - menor - novo conceito de deficiência - bens materiais não afastam a concessão do benefício - avaliação biopsicossocial

Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Lavador. Enquadramento por categoria profissional.

Requerimento administrativo. Aposentadoria. Idade mínima progressiva 2022. Regra de transição da Reforma da Previdência.

Petição inicial. Pensão por morte. Segurado falecido beneficiário de BPC-LOAS. Direito a benefício previdenciário diverso. Qualidade de segurado comprovada.

Inicial de concessão de benefício assistencial ao menor com deficiência (LOAS) - Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)