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Recurso de Apelação
Publicado: 16/03/2020
Recurso de apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Sequelas de Poliomielite. Aplicação do método FUZZY.
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição Inicial - concessão de pensão por morte de mãe - filho maior inválido - incapacidade em momento anterior ao óbito da segurada instituidora
Manifestações
Publicado: 30/09/2022
Manifestação de Laudo Médico - Benefício Assistencial à Pessoa Com Deficiência - Incapacidade Temporária Reconhecida - Pedido de Realização de Avaliação Socioeconômica
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/12/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria da pessoa com deficiência - conversão de tempo de serviço especial - dever do INSS de fiscalizar
Manifestações
Publicado: 04/02/2019
Manifestação sobre laudo médico pericial - pensão por morte - filho maior inválido - laudo sugere capacidade plena - pretendente ao benefício é interditado judicialmente
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Inicial - retroação da DIB de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS)
Contrarrazões
Publicado: 04/08/2021
Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício Assistêncial à Pessoa com Deficiência. Inovação recursal do INSS. Não conhecimento do recurso.
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/06/2023
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE FILHO E CONJUGUE. CUMULAÇÃO.
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Petição Inicial - concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - requerente mora sozinha - renda zero
Requerimento Administrativo
Publicado: 16/12/2022
Requerimento administrativo. Auxílio-reclusão.Flexibilização do critério econômico. Carência conforme a Lei 13.846/2019.
Recurso Inominado
Publicado: 26/10/2021
Recurso inominado. Auxílio por Incapacidade Temporária. Concessão. Relativização do laudo. Livre convencimento. Patologias psiquiátricas agravadas pelo falecimento do filho por Covid-19.
Manifestações
Publicado: 01/06/2023
Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Manifestação. Renda superior ao limite legal. Duas pessoas com deficiência no grupo familiar.
Petições Iniciais
Publicado: 28/05/2019
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência
Requerimento Administrativo
Publicado: 07/05/2019
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de pai - filha maior inválida - Requerente aufere Benefício Assistencial
Recurso Inominado
Publicado: 11/01/2019
Recurso Inominado - Benefício Assistencial - Aluguel - Direito à moradia - Renda per capita (LOAS)
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Conversão de período de atividade especial. Vigilante
Manifestações
Publicado: 17/12/2018
Manifestação de laudo pericial - ação de benefício assistencial ao deficiente (LOAS) - pedido de procedência para aposentadoria por invalidez - princípio da fungibilidade
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência
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