Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Incidente de uniformização - Auxílio-doença - danos morais - greve dos peritos - limbo previdenciário

Manifestação - Benefício assistencial - LOAS - Dispensa da realização de avaliação socioeconômica - Requisito incontroverso

Recurso inominado. Benefício assistencial. Restabelecimento. Desconsideração do valor auferido por idoso de benefício previdenciário até o limite de um salário-mínimo.

Petição inicial de restabelecimento de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) cumulada com ação declaratória de inexistência de débito

Inicial de revisão de pensão através de revisão do beneficio originário - ausência de decadência- tempo especial por exposição a eletricidade

Petição inicial. Benefício Assistencial (LOAS). Fungibilidade entre benefícios previdenciários e assistenciais. Requerimento de auxílio-doença.

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Categoria profissional - Indústria de Cerâmica - Oleiro - Ruído - Calor

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Averbação de tempo de serviço rural - Copeira - Auxiliar de Cozinha - Padeira - Hospital - Calor - Agentes biológicos

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Ativdade especial. Vigilante sem arma. Recurso Especial nº 1.410.057/RN. Servente hospitalar

Recurso inominado - benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez) - relativização do laudo pericial - condições pessoais incompatíveis com a atividade habitual

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Ajudante de tecelão. Enquadramento por categoria profissional

Recurso de apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Motorista de ônibus e manutenção mecânica. Hidrocarbonetos (óleos e graxas). PPP e PPRA atestam explosição. Preliminar cerceamento de defesa.

Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo especial. Eletrotécnico. Divergência entre PPP e DSS-8030

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Laudo pericial contraditório. Graves doenças psiquiátricas.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Motorista de ônibus. Enquadramento por categoria profissional

Recurso Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Copeira em Hospital. Regra 85/95

Petição Inicial - Restabelecimento de Benefício Assistencial ao Deficiente - Renda Per Capta Superior a 1/4 do Salário Mínimo - Relativização do Critério Socioeconômico

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Telefonista. Conversão de tempo especial em comum. Enquadramento por categoria profissional.