Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Benefício Assistencial (LOAS). Fungibilidade entre benefícios previdenciários e assistenciais. Requerimento de auxílio-doença.

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por idade. Interesse de agir. Desnecessidade de esgotamento da via administrativa

Agravo no Recurso Extraordinário - Irrepetibilidade de valores recebidos por força de tutela antecipada - Repercussão Geral - proteção da confiança e segurança jurídica

Petição inicial. Restabelecimento de Benefício por incapacidade acidentário. Auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente.

Contrarrazões a recurso inominado. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento de atividade rural. Efeitos financeiros fixados na DER

Inicial - auxílio-doença - restabelecimento - impossibilidade de aplicação da alta programada - benefício cessado sem perícia

Petição Inicial para Auxilio-Doença Rural com Comprovação por Termo de Homologação de Atividade Rural

Petição Inicial - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente - patologias de diversas áreas médicas - perícia com médico do trabalho

Inicial - auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente - ajuizada na justiça estadual - competência delegada - profissão pedreiro - com quesitos periciais

Recurso extraordinário - Irrepetibilidade de valores recebidos por antecipação de tutela - proteção da confiança e segurança jurídica - tutela concedida anteriormente ao julgamento do REsp 1.401.560

Inicial - restabelecimento de auxílio-doença - motorista de ônibus - com quesitos periciais

Petição Inicial - Benefício por Incapacidade Rural em decorrência de melanoma maligno de pele

Inicial - Restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) obtido judicialmente - coisa julgada para carência e qualidade de segurado

Recurso inominado. Revisão de aposentadoria. Reconhecimento de serviço especial. Interesse de agir.

Recurso inominado. Anulação da sentença para nova perícia. Sugestão do perito de nova perícia com reumatologista. Doenças avaliadas pelo INSS.

Recurso inominado - auxílio-doença - Perito não fixa DII segura - utilização de laudo de processo anterior - qualidade de segurado

Tópico: Preliminar recursal – Argumentos genéricos do INSS – Não conhecimento do Recurso

Petição Inicial - Concessão de Benefício por Incapacidade - Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio-Doença ou Auxílio-Acidente