Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda

Petição inicial. Benefício assistencial ao deficiente. Exclusão de benefício de até 1 salário-mínimo. Lei 13.982/2020.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão. Pontos. Atividade especial como agente socioeducativo e monitor em Centro de Atendimento Socioeducativo.Periculosidade.

Petição inicial. Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão de membro do grupo familiar. Interpretação restritiva.

Manifestação sobre laudo pericial - auxílio-doença - complementação das contribuições vertidas como baixa renda

Defesa administrativa. Benefício Assistencial. Exclusão de benefício previdenciário de valor superior ao mínimo até o limite de um salário mínimo. Coisa julgada.

Requerimento Administrativo. Aposentadoria Especial. Reforma da Previdência

Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - Exclusão da renda familiar de benefício de valor mínimo - pedido de perícia nos moldes do IF-BrA

Manifestação de laudo socioeconômico - Benefício Assistencial ao Idoso - Exclusão de filho e neto por grupo familiar monoparental

Petição inicial de concessão de Benefício Assistencial ao Idoso - exclusão de benefício de valor mínimo recebido por companheira

Embargos de declaração. Omissão. Jurisprudência uniformizada. Exclusão da renda do idoso ou deficiente no valor de um salário mínimo.

Incidente de uniformização. Benefício Assistencial (LOAS). Exclusão de benefício de valor mínimo recebido pela avó

Petição. Atualização de dados cadastrais. CPF não encontrado na base de dados do INSS/CNIS. Solicitação de unificação do NIT ao CPF do segurado.

Manifestação sobre laudo socioeconômico. Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão de benefício assistencial. Presunção absoluta de miserabilidade. IRDR 12 do TRF4.

Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Pessoa com deficiência. Diversas patologias. Presunção de miserabilidade. Exclusão de benefício no valor de um salário-mínimo da renda familiar.

Requerimento administrativo. Acerto de contribuições. Recolhimentos abaixo do mínimo. Complementação.

Petição inicial. Restabelecimento. Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS). Exclusão de benefício de valor mínimo.

Apelação. Mandado de segurança. Benefício assistencial ao idoso (LOAS). Exclusão da aposentadoria do cônjuge superior ao mínimo, até o limite de um salário mínimo.