Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Incidente regional de uniformização de interpretação de lei federal (artigo 20 da LOAS) - benefício assistencial - incapacidade TEMPORÁRIA

Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Farmacêutico. Bioquímico. Toxicologista. Produtos químicos. Materiais infecto-contagiosos.

Contrarrazões à apelação. Revisão da vida toda. Tema 1.102, STF. Afasta decadência.

Petição inicial. Reconhecimento do direito à aposentadoria de segurado falecido. Legitimidade ativa da sucessão

Réplica. Revisão de auxílio-doença. Exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição. Inconstitucionalidade da MP 664/14.

Recurso Inominado. Aposentadoria por idade. Segurado especial. Pescador artesanal. Atividade de pesca artesanal em regime de economia familiar comprovada

Petição. Restabelecimento de aposentadoria mais vantajosa concedida na via administrativa durante o curso da ação. Cancelamento do benefício judicial sem prejuízo do direito às parcelas atrasadas

Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Cobrador - Enquadramento por categoria profissional - Servente - Pedreiro - Construção Civil

Petição - comprovação do direito à Gratuidade da Justiça - pedido de tutela de urgência

Recurso Inominado - Revisão de auxilio doença - exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição - inconstitucionalidade da MP 664/14

Inicial - Ação de cobrança - valores pretéritos ao ajuizamento de Mandado de Segurança que reconheceu direito à aposentadoria

Recurso administrativo - Aposentadoria especial - Construção Civil - Servente - Pedreiro - Exposição ao agente químico cimento

Petição inicial. Revisão da vida toda. Auxílio-acidente. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Incidente Nacional de Uniformização. TNU. Concessão de benefício por incapacidade. Indenização por danos morais. Erro grosseiro e injustificado do INSS.

Petição inicial. Pensão por morte. Segurado falecido beneficiário de BPC-LOAS. Direito a benefício previdenciário diverso. Qualidade de segurado comprovada.

AGRAVO TRU. Benefício assistencial (LOAS). Diferença entre incapacidade laboral e deficiência

Petição inicial. Reclamação. IRDR 12 do TRF4. Renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. Presunção absoluta de miserabilidade

Embargos de declaração. Aposentadoria especial. Omissão no dispositivo de matéria constante na fundamentação. Coisa julgada. Averbação de tempo especial e manifestação sobre tutela de urgência.