Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso - Benefício Assistencial (LOAS) - DPOC - necessidade do benefício para realizar tratamento

Réplica. Benefício Assistencial. Restabelecimento,. Exclusão de renda proveniente de auxílio por incapacidade temporária de cônjuge. Inexistência de débito.

Manifestação - concessão de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - exclusão de benefício de valor mínimo recebido por idoso - gastos com medicamentos

Petição inicial. Restabelecimento. Benefício Assistencial. Deficiência incontroversa. Irmã casada não integra grupo familiar. Inexistência de débito.

Petição inicial - Benefício Assistencial (LOAS) - dispensa de perícia médica - deficiência reconhecida administrativa - fato incontroverso

Petição inicial. Benefício assistencial. Restabelecimento. Prova de vida não realizada.

Inicial - Concessão de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - Indeferimento pela renda superior ao critério econômico - Art. 20, §3º da Lei 8.742/93 - renda per capita superior a 1/4 do salário-mínimo

Petição inicial. Benefício assistencial ao idoso. Restabelecimento. Análise restritiva do grupo familiar. Declaração de inexistência de débito.

Manifestação sobre laudo pericial. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Visão monocular.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Visão monocular. Masculino

Inicial de Benefício Assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Exclusão de valores referentes às despesas com medicamentos do cálculo da renda familiar per capita

Requerimento Administrativo - Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência

Petição inicial. Auxílio-doença. Tutela de urgência liminar. Indeferimento imotivado e equivocado. Conduta ilícita do INSS. Danos Morais.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Atividade especial. Atividade rural

Contrarrazões. Incidente Regional de Uniformização. Benefício Assistencial. Reexame de matéria de fato. (Des)necessidade de caracterização do impedimento de longo prazo

Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - Exclusão da renda familiar de benefício de valor mínimo - pedido de perícia nos moldes do IF-BrA

Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência, com averbação de atividade rural e reconhecimento de atividades especial. Enquadramento por categoria profissional. Cobrador. Deficiência grave. Sequelas de poliomielite.

Petição inicial. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Masculino