Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso inominado - aposentadoria por invalidez e retroação da DIB

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Regra dos pontos. Cálculo da RMI pela regra permanente do art. 29, I, da Lei 8.213/91 (Vida Toda).

Manifestação. Aposentadoria por idade urbana. Vínculos como empregada doméstica. Responsabilidade do empregador pelas contribuições

Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Estivador portuário. Marinheiro de convés.

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Segurada especial. Pescadora artesanal. Marisqueira

Recurso Inominado. Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Efeitos financeiros da revisão devem ser fixados na data do requerimento administrativo do benefício

Contrarrazões ao Recurso Inominado - Aposentadoria por invalidez - Incapacidade multiprofissional

Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Eletricitário.

Recurso - aposentadoria por invalidez - retroação da DII - laudo fixa a DII na data da perícia

Petição Inicial. Revisão de aposentadoria para inclusão de remunerações reconhecidas em reclamatória trabalhista. Efeitos financeiro desde a DIB.

Contrarrazões. Recurso inominado. Atividade rural. Documentos comprobatórios em nome do irmão do autor

Manifestação de laudo médico pericial - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - patologia psiquiátrica - incapacidade permanente - impossibilidade de reabilitação profissional

Pedido de complementação pericial. Perito fixou a DII da data da perícia. Doença endocrinológica/oftalmológica.

Contrarrazões ao pedido de revisão de ofício proposto pelo INSS perante o Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS). Alegação de violação da lei. Não atribuição de efeito suspensivo à revisão de ofício. Implantação do benefício

Embargos de declaração - Omissão - DIB - Aplicação analógica do art. 60, § 1º, da Lei 8.213

Petição inicial. Aposentadoria por incapacidade permanente. Acréscimo de 25%.

Manifestação sobre perícia indireta. Autor falecido. Prorrogação da qualidade de segurado. Mais de 120 contribuições sem perda da qualidade de segurado.

Recurso ordinário. Aposentadoria por idade. Cômputo de tempo como exercente de mandato eletivo.