Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões. Indenização por danos morais. Conduta ilícita do INSS. Valor arbitrado com base na jurisprudência do STJ.

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - prevalência do laudo judicial sobre o laudo administrativo

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por invalidez cessada indevidamente pelo INSS. INSS não produziu provas. Habilitação para dirigir que não se confunde com capacidade laboral.

Contrarrazões. Recurso inominado. Auxílio-doença. Laudo pericial não constitui prova absoluta. DCB fixada a contar da implantação do benefício. Obtenção dos recursos necessários para o tratamento.

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - INSS alega que o exercício de atividade laborativa seria benéfico ao tratamento realizado pelo segurado - patologia psiquiátrica

Contrarrazões. Salário Maternidade. Contribuições recolhidas como segurada facultativa de baixa renda. Cadastro no CadÚnico. Validação.

Contrarrazões ao Recurso Inominado - LOAS - Renda Mensal Superior a 1/4 do Salário Mínimo

Contrarrazões à Apelação. Revisão fática. Atividade rural. Atividade especial na profissão de carpinteiro em construção civil

Contrarrazões - Auxílio-doença por prazo superior a 24 meses - Tema 810 - Correção monetária e juros moratórios

Contrarrazões - Falta de interesse recursal - emissão de CTC com reconhecimento de tempo de serviço especial - imprescritibilidade do direito previdenciário

Contrarrazões. Auxílio-doença. DCB a contar da implantação do benefício. Entendimento jurisprudencial

Contrarrazões - revisão art. 29, II, da Lei 8.213/91 - parcelas atrasadas - pagamento imediato - prescrição -

Contrarrazões. Apelação. Atividade especial. Médico contribuinte individual

Contrarrazões ao recurso especial administrativo. Câmara de julgamento do CRSS. Não atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Aposentadoria especial. Períodos enquadrados por categoria profissional. Conservador de via permanente. Tipógrafo.

Contrarrazões ao Recurso Inominado. Auxílio-doença. Atividade de lazer durante o gozo do benefício não descaracteriza a incapacidade. Necessidade de procedimento cirúrgico.

Contrarrazões. Pensão por morte. Reconciliação após separação judicial. União estável. Comprovação da qualidade de dependente

Contrarrazões. Auxílio-doença. Desemprego. Possibilidade de extensão do período de graça para o contribuinte individual

Contrarrazões a Recurso Inominado - Auxílio acidente - Enquadramento no Anexo III do Decreto 3.048/99