Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Manifestação de laudo judicial - Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Portador do vírus HIV

Manifestação. Auxílio-acidente. Cobrador de ônibus. Conversão em aposentadoria por invalidez

Recurso de apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Sequelas de Poliomielite. Aplicação do método FUZZY.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Sequelas de Poliomielite. Aplicação do método FUZZY. Possibilidade de computar período em benefício por incapacidade.

Recurso inominado. Benefício assistencial. LOAS. Incapacidade temporária. Implemento do requisito etário (65 anos) em menos de dois meses). Composição do grupo familiar. Interpretação restritiva do art. 20, § 1º, da Lei 8.742/93

Petição inicial. Conversão de auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente. Agravamento do quadro clínico. Adicional de 25%.

Contrarrazões de Incidente Nacional de Uniformização. DCB não fixada. Impossibilidade de alta programada. Necessidade de reabilitação.

Petição. Aposentadoria. Tempo especial. INteresse de agir. Médico. Contribuinte individual. Tema 350/STF.

Petição inicial - Benefício assistencial - LOAS - Critério socioeconômico reconhecido administrativamente - Dispensa de avaliação com assistente social

Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Complementação pericial. Incapacidade na DER

Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS) ao menor com deficiência. Autismo. Presunção de deficiência. Miserabilidade comprovada.

Petição Inicial - Benefício Assistencial - Deficiência - Exclui aposentadoria auferida por idoso não superior a um salário mínimo vigente

Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Pessoa com deficiência. Diversas patologias. Presunção de miserabilidade. Exclusão de benefício no valor de um salário-mínimo da renda familiar.

Contrarrazões. Benefício Assistencial. Requisito socioeconômico. Autores menores de idade e irmãos. Processos julgados conjuntamente. Possibilidade de cumular dois benefícios no mesmo grupo familiar.

Requerimento administrativo. Benefício assistencial (BPC-LOAS) ao idoso. Exclusão de valor de programas sociais de transferência de renda, de benefícios e auxílios assistenciais de natureza eventual e temporária.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Visão monocular. Masculino

Petição inicial. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente. Adicional de 25%. Doença grave.

Manifestação sobre laudo socioeconômico e laudo médico pericial - benefício assistencial (LOAS)