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Petições Iniciais
Publicado: 16/02/2022
Petição inicial. Aposentadoria por Idade Híbrida. Homem. Tempo de atividade rural. Vínculo empregatício. Anotação CTPS.
Manifestações
Publicado: 20/12/2018
Manifestação de laudo pericial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença) - gravidez de risco - isenção de carência
Petições Iniciais
Publicado: 03/07/2020
Petição inicial. Auxílio reclusão. Flexibilização do critério econômico. Verbas extraordinárias passíveis de exclusão.
Petições Iniciais
Publicado: 24/02/2023
Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge sobrevivente. Segurado instituidor. Segurado especial. Pescador artesanal. Piscicultor.
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Médico. Patologista. Possibilidade de permanecer exercendo atividades nocivas.
Recurso Inominado
Publicado: 03/12/2019
Recurso inominado. Reafirmação da DER. Aposentadoria Especial
Petições Iniciais
Publicado: 16/06/2023
PETIÇÃO INICIAL. CONCESSÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REGRA DE TRANSIÇÃO. PONTOS. ATVIDIDADE ESPECIAL. MÁRMORE.
Manifestações
Publicado: 15/02/2022
Manifestação. Concessão de BPC/LOAS. Incapacidade temporária. Impedimento de longo prazo. Desconsideração do BPC recebido pela esposa.
Petições Iniciais
Publicado: 16/01/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Operador de máquina e soldador em indústrias metalúrgicas
Recurso Inominado
Publicado: 15/01/2019
Recurso inominado - aposentadoria por invalidez e retroação da DIB
Requerimento Administrativo
Publicado: 21/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por Morte para mãe/pai. Morte do filho. Coabitação. Prova de mesmo domicílio. Justificativa administrativa.
Requerimento Administrativo
Publicado: 02/05/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Regras de transição. Eletricitário. 86 pontos
Recurso Inominado
Publicado: 17/02/2025
Recurso inominado - aposentadoria por idade rural - períodos de atividade urbana intercalados
Embargos de Declaração
Publicado: 22/07/2019
Embargos de declaração. Benefício assistencial (LOAS). Exclusão de benefício de valor mínimo.
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Regra de transição. Engenheiro de minas
Petições Iniciais
Publicado: 27/08/2020
Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por idade.
Recurso Inominado
Publicado: 13/10/2020
Recurso inominado. Seguro desemprego. Inexistência de prazo legal para o requerimento do benefício.
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Comissária de bordo
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