Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Requerimento administrativo de Pensão por morte - reconhecimento de direito de aposentadoria do falecido - teoria da aposentadoria post mortem

Petição inicial. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Renúncia ao LOAS caso concedida a pensão.

Requerimento de concessão de pensão por morte - decisão judicial superveniente - qualidade de segurado do falecido

Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge sobrevivente. Segurado instituidor. Segurado especial. Pescador artesanal. Piscicultor.

Requerimento administrativo. Pensão por morte de cônjuge. Óbito pós-reforma. Possibilidade de cumulação com aposentadoria e opção pelo benefício mais vantajoso.

Petição inicial. Pensão por morte para cônjuge. Qualidade de segurado. Aviso prévio indenizado.

Petição inicial. Pensão por morte. Fim do período de graça de manutenção da qualidade de segurado em um final de semana. Vencimento da contribuição do contribuinte individual no dia 15 do mês subsequente.

Contrarrazões. Apelação. Conversão de lincença-prêmio não gozada em pecúnia. Prazo prescricional tem como termo inicial o ato de concessão da aposentadoria

Petição inicial de restituição de contribuições previdenciárias indevidas recolhidas além do teto de salários de contribuições

Requerimento administrativo. Pensão por morte para cônjuge e filha menor. Manutenção do benefício ao cônjuge conforme Portaria nº 424 de 29 de Dezembro de 2020.

Tópico: Tramitação em segredo de justiça - portador de AIDS HIV

Réplica à Contestação - Pensão Especial e Indenização à Portador de Síndrome da Talidomida

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Ex-cônjuge beneficiária de pensão alimentícia pelo segurado falecido.

Petição inicial. Pensão por Morte de cônjuge. Indeferimento na via administrativa devido a endereços diferentes do casal.

Petição inicial. Restituição de contribuições previdenciárias pagas acima do teto.

Inicial de pensão por morte rural - esposa falecida antes da vigência da Lei 8.213/91

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de cônjuge

Petição inicial de concessão de pensão por morte de ex-cônjuge - Requerente dispensou alimentos quando do divórcio - óbito do segurado na vigência da MP 664-2014