Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial - Aposentadoria por idade rural - esposo com renda urbana

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Segurada de baixa renda. Alíquota reduzida

Petição inicial de restabelecimento de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) cumulada com ação declaratória de inexistência de débito

Petição inicial de levantamento de interdição com pedido liminar

Petição inicial. Aposentadoria especial. Pré-reforma da Previdência. Médico anestesista

Pedido de procedência para concessão de auxílio-acidente - tutela de evidência - acidente do trabalho

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cômputo de período reconhecido em reclamatória trabalhista.

Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Eletricitário.

Petição inicial de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Exclusão de filhos e netos por grupo familiar monoparental - Prova emprestada

Pedido de tutela provisória - auxílio-doença - laudo pericial favorável e demora na complementação

Petição inicial. Benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente). Contribuição abaixo do salário mínimo. Portaria 450/2020. Qualidade de segurado.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Forneiro. Enquadramento por categoria profissional e efetiva exposição a calor e ruído.

Inicial de auxílio-reclusão - Menor dependente - Recolhimento anterior à lei 13.135 de 2015

Petição Inicial de restabelecimento de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - Exclusão de benefício de valor mínimo recebido pelo cônjuge

inicial - Pensão por morte anterior a 1971 - um salário mínimo desde 1987

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço rural e conversão de tempo de serviço especial em comum. Trabalhador agropecuário

Petição Inicial - Benefício por Incapacidade Rural em decorrência de melanoma maligno de pele

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo Especial. Motorista. Penosidade IAC/Tema n° 05 do TRF4. Carregamento de botijão de gás (GLP). Ajudante de caminhão. Periculosidade.