Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Rural.

Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Óbito do filho. Dependência econômica da mãe.

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Ex-cônjuge beneficiária de pensão alimentícia pelo segurado falecido.

Petição inicial de concessão de pensão por morte de ex-cônjuge - Requerente dispensou alimentos quando do divórcio - óbito do segurado na vigência da MP 664-2014

Petição inicial. Pensão por morte de cônjuge. Não validação das contribuições como facultativo baixa renda. Pedido de complementação pós-óbito, conforme Tema 286 da TNU.

Petição inicial. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Renúncia ao LOAS caso concedida a pensão.

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Filho maior inválido. Óbito do genitor. Aproveitamento da prova produzida em outro benefício. Concessão a partir da DER

Petição Inicial - Alvará Judicial - Retirada de Valores de Conta Corrente de benefício recebido por cônjuge

Requerimento administrativo - Benefício assistencial ao IDOSO - Risco e vulnerabilidade social - Exclui renda IDOSO no valor de um salário mínimo

Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Rural.

Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge sobrevivente. Segurado instituidor. Segurado especial. Pescador artesanal. Piscicultor.

Recurso de Apelação. Pensão por morte de cônjuge (segurado especial rural). Dependência econõmica. Requerente possui renda própria urbana.

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de cônjuge

Petição inicial. Pensão por morte. Fim do período de graça de manutenção da qualidade de segurado em um final de semana. Vencimento da contribuição do contribuinte individual no dia 15 do mês subsequente.

Petição inicial. Pensão por Morte. Segurada instituidora beneficiária de Amparo por Invalidez. Aplicação do Princípio da Isonomia. Não incide prescrição ou decadência.

Manifestação. Aposentadoria por idade rural. Segurada especial. Desempenho do labor rural e do cuidado do lar. Arrendamento de parte da propriedade após o falecimento de seu companheiro

Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Reversão do valor da cota-parte de um dos dependentes em favor do dependente remanescente.

Inicial - Pensão por morte de cônjuge - 24 meses de prorrogação da qualidade de segurada de contribuinte individual