Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-Reforma da Previdência. Tempo especial. Exposição ao frio

Petição Inicial - Pensão por morte de ex-cônjuge por necessidade superveniente

Petição Inicial de restabelecimento de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - Exclusão de benefício de valor mínimo recebido pelo cônjuge

Inicial - concessão de Benefício Assistencial (LOAS) - Exclusão de valores recebidos à título de bolsa-família

Agravo de Instrumento. Aposentadoria por idade. Tutela Provisória de Urgência e Evidência. Período em gozo de auxílio-doença para efeito de carência

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Forneiro. Enquadramento por categoria profissional e efetiva exposição a calor e ruído.

Petição inicial. Benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente). Contribuição abaixo do salário mínimo. Portaria 450/2020. Qualidade de segurado.

Petição Inicial de concessão de auxílio acidente. Acidente de Trabalho. Laudo trabalhista favorável. Prova Emprestada. Termo inicial

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Pré-reforma. Cômputo de período no Exército. Ruído. Emissão de ofício. Auxiliar de Impressor. Hidrocarvonetos. Ineficácia dos EPI's. Danos morais.

Petição inicial de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Exclusão de filhos e netos por grupo familiar monoparental - Prova emprestada

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo de atividade rural. Atividade especial. Industriário

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Auxiliar de enfermagem. Período em gozo de aposentadoria por invalidez como tempo de serviço especial

Petição. Impossibilidade de devolução dos valores percebidos a título de tutela provisória posteriormente revogada. Benefício no salário mínimo

Petição Inicial de Auxílio-Reclusão - Instituidor em Situação de Desemprego - Contribuição Superior ao Estabelecido no art. 116 do Decreto 3.048/99

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Técnica em enfermagem.

Petição inicial. Salário-maternidade. Vínculo empregatício reconhecido em reclamatória trabalhista. Qualidade de segurada.

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria Especial. Cobrador de ônibus. Motorista de ônibus. Penosidade. Vibração.

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cálculo da RMI pela regra permanente do art. 29, I, da Lei 8.213/91 (Vida Toda).