Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição Inicial. Pensão por morte. Companheira. Não reconhecimento da união estável pelo INSS.

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença intercalado com período contributivo. Tema 1.125, do STF. Feminino.

Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria especial. Exposição a agentes nocivos comprovada.

Contrarrazões aos embargos de declaração - benefício por incapacidade - termo inicial

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Vigilante. Impugnação ao valor da causa.

Requerimento administrativo. Pagamento de benefício não recebido. Bloqueio por ausência de saque

Contraproposta de acordo. Benefício por incapacidade. Erro do INSS quanto ao termo inicial da oferta.

Petição inicial. BPC/LOAS. Requerimento de auxílio-doença. Fungibilidade. Visão monocular. Processo anterior que negou auxílio-doença. Inexistência de coisa julgada. Dispensa de perícia.

Recurso Administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Atividade rural. Desconhecimento de circunstâncias irrelevantes pelas testemunhas não afasta o direito ao benefício

Petição. Reexpedição de RPV. Valor cancelado nos termos da Lei 13.463/2017.

Recurso Inominado - Benefício por Incapacidade (auxílio-doença) - Data do Início da Incapacidade (DII) Anterior ao Atestado Apresentado em Perícia Médica Judicial - Incapacidade Reconhecida Administrativamente - DII a ser fixada na DER

Contrarrazões ao recurso inominado. Auxílio-doença. Comprovação da qualidade de segurado. Segurado especial.

Recurso inominado - aposentadoria por idade rural - períodos de atividade urbana intercalados

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - auxílio-doença - DII anterior à DER - pedido de procedência para concessão desde a DER

Petição. Regularização de representação processual. Parte autora interditada. Termo de curatela.

Mandado de segurança. Benefício por incapacidade. Demora superior a 45 dias para realização de perícia médica. Implantação do benefício. Tema 1066/STF.

Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Mecânico. Justificação administrativa. Comprovada a exposição a agentes nocivos de forma habitual e permanente.

Petição Inicial para Auxilio-Doença Rural com Comprovação por Termo de Homologação de Atividade Rural