Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Mulher. IN 128/2022. Atividade rural. Atividade especial. Indústria calçadista.

Petição. Restabelecimento de aposentadoria mais vantajosa concedida na via administrativa durante o curso da ação. Cancelamento do benefício judicial sem prejuízo do direito às parcelas atrasadas

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Concessão. Pré-reforma. Regra de pontos. Segurado especial pescador artesanal. Atividade especial. Meio oficial pedreiro. Soldador.

Recurso Inominado - Cerceamento do direito de defesa - direito à prova - indeferimento de nova perícia

Recurso inominado. Auxílio-doença. Pedido de nova perícia com especialista. Direito fundamental à prova. Fotografia do ambiente de trabalho.

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial no cargo de mecânico. Agentes Cancerígenos. EPI's ineficazes

Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição dos pontos. Servente de limpeza em hospital.

Recurso administrativo - Aposentadoria especial - Médica - Contribuições extemporâneas pela cooperativa médica

Petição Inicial. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Metalúrgico

Requerimento Administrativo de Majoração de 25% para todas espécies de aposentadoria (idade, tempo de contribuição e especial) - Precedente do STJ

Inicial - conversão de Renda Mensal Vitalícia em Aposentadoria por invalidez rural

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Motorista de ônibus. Enquadramento por categoria profissional

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Dano moral. Interesse de agir. Atividade especial. Aluno aprendiz. Torneiro mecânico. Eletricista.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. INSS excedeu prazo para análise do requerimento. Interesse de agir (Tema 350 do STF). Estofador. Contribuinte individual. Atividade especial.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Frentista.

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade rural. A existência de pequenos períodos de vínculo urbano não afastam o direito à aposentadoria por idade rural.

Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50% com conversão de tempo especial em comum. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 17, EC 103/2019.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão em Aposentadoria Especial. Inexistência de coisa julgada. Inexistência da Prescrição Quinquenal.