Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso de apelação. Pensão por morte de companheira. União estável. Prova exclusivamente testemunhal. Possibilidade.

Petição Inicial de Auxílio-Reclusão - Instituidor em Situação de Desemprego - Contribuição Superior ao Estabelecido no art. 116 do Decreto 3.048/99

Embargos de declaração - pensão por morte de companheiro - desnecessidade de início de prova material para comprovação de união estável - prova testemunhal satisfatória

Petição inicial de concessão de Seguro-desemprego - Segurado inscrito como contribuinte individual quando em situação de desemprego - Desconstituição da presunção de exercício laboral

Inicial - restabelecimento de auxílio-suplementar - decadência do direito do INSS de revisar o benefício - Tutela de Evidência Liminar

Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por idade.

Inicial - concessão de seguro desemprego

Manifestação. Laudo pericial. Atividade especial comprovada. Exposição ao ruído no cargo de mecânico em indústrias metalúrgicas

Petição inicial. Concessão de aposentadoria por idade urbana. Direito Adquirido. Ausência da carência mínima. Período não contabilizado. Erro no cálculo do INSS. Reafirmação da DER.

Contrarrazões ao recurso especial administrativo. Câmara de julgamento do CRSS. Não atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Aposentadoria especial. Períodos enquadrados por categoria profissional. Conservador de via permanente. Tipógrafo.

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Auxiliar de laboratório - Período já reconhecido pelo INSS - Agentes biológicos

Requerimento Administrativo. Pensão por Morte para pai/mãe. Óbito do filho. Dependência econômica

Recurso Inominado - pensão por morte de companheiro - união estável - prova exclusivamente testemunhal

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cálculo da RMI pela regra permanente do art. 29, I, da Lei 8.213/91 (Vida Toda).

Recurso administrativo - Aposentadoria especial - Conservador de via permanente - Impressor gráfico - Enquadramento por categoria profissional - Setor de pavimentação asfáltica

Recurso administrativo - Empregado rural - Sem registro na CTPS - Período anterior a 1991

Recurso Inominado. Auxílio-doença. Perícia frágil que não respondeu aos quesitos autorais. Pedido de julgamento conforme o livre convencimento do juiz ou de nova perícia.

Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Ruído. Dispensa de LTCAT e PPRA