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Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição Inicial - Pensão por morte - companheiro era segurado especial - pescador artesanal - óbito em momento anterior à vigência da Medida Provisória 664/2014
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de cônjuge
Requerimento Administrativo
Publicado: 23/09/2022
Requerimento administrativo - Pensão por morte - Separação judicial - Reconciliação - União Estável - Companheira - Comprovação da qualidade de dependente
Recurso Inominado
Publicado: 19/07/2019
Recurso inominado. Pensão por morte. Cônjuge. Reconhecimento da qualidade de segurado. Pescador artesanal.
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/09/2022
Requerimento administrativo - Pensão por morte - União estável - Filho em comum - Óbito anterior a Lei 13.135/2015
Recurso de Apelação
Publicado: 05/04/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte. Cônjuge. Reconhecimento da qualidade de segurado. Pescador artesanal.
Petições Iniciais
Publicado: 17/02/2021
Petição inicial. Pensão por Morte. Reversão do valor da cota-parte de um dos dependentes em favor do dependente remanescente.
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição inicial de concessão de pensão por morte de filho
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição inicial de concessão de pensão por morte de ex-cônjuge - Requerente dispensou alimentos quando do divórcio - óbito do segurado na vigência da MP 664-2014
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2019
Petição inicial. Pensão especial de seringueiro. Transferência à dependente.
Manifestações
Publicado: 08/10/2021
Manifestação. Pensão por morte. Concessão. Filho maior inválido. Invalidez anterior ao óbito. Maior de 21 anos.
Petições Iniciais
Publicado: 17/02/2020
Petição inicial. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurada especial. Relativização da coisa julgada.
Petições Iniciais
Publicado: 29/10/2019
Petição inicial. Pensão por Morte. Segurada instituidora beneficiária de Amparo por Invalidez. Aplicação do Princípio da Isonomia. Não incide prescrição ou decadência.
Petições Iniciais
Publicado: 28/07/2020
Petição inicial. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Renúncia ao LOAS caso concedida a pensão.
Recurso de Apelação
Publicado: 06/04/2021
Rucurso de apelação. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora comprovada. Aportes financeiros regulares e significativos. Valoração da prova testemunhal.
Recurso Inominado
Publicado: 05/02/2019
Recurso inominado - Pensão por morte - Qualidade de segurado - Facultativo baixa renda
Petições Iniciais
Publicado: 20/05/2020
Petição inicial de concessão de pensão por morte de companheiro. Óbito pós-reforma.
Petições Iniciais
Publicado: 25/12/2020
Inicial - Pensão por morte - filha invalida - invalidez após os 21 anos
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