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Recurso Inominado
Publicado: 13/08/2021
Recurso inominado. Revisão de aposentadoria. Atividade especial. Interesse de agir. INSS não encaminhou para análise da perícia. Documentação levada a conhecimento do INSS. Contestação no processo judicial. Anulação da sentença.
Réplicas
Publicado: 05/09/2019
Réplica. Aposentadoria Especial. Metodologia da NR-15 no PPP é hábil para comprovação da exposição ao ruído. Tema 174 TNU
Petições
Publicado: 09/10/2020
Petição - comprovação do direito à Gratuidade da Justiça - pedido de tutela de urgência
Petições
Publicado: 27/03/2019
Cumprimento de sentença. Parcela incontroversa no Juizado Especial Federal
Petições
Publicado: 22/09/2022
Petição. Isenção de imposto de renta por doença grave. Câncer grave. Súmula 627 do STJ.
Réplicas
Publicado: 30/03/2023
Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Técnica em enfermagem
Réplicas
Publicado: 27/02/2023
Réplica. Aposentadoria Especial. Mecânico. Necessidade de designação de perícia técnica
Réplicas
Publicado: 09/10/2020
Réplica. Aposentadoria especial. Alegação genérica do INSS de ausência de provas.
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 30/09/2022
Agravo de Instrumento - Conexão Processual - Acidente de Trabalho X Incapacidade Laborativa - Causas de Pedir Distintas
Petições
Publicado: 03/05/2021
Petição. Interesse de agir. Fungibilidade entre benefício assistencial e auxílio-doença.
Petições Administrativas
Publicado: 12/06/2024
Petição administrativa. Cumprimento de exigência. Contribuinte individual. Responsabilidade pelo recolhimento em dia é do tomador de serviço.
Petições Administrativas
Publicado: 14/09/2022
Petição administrativa - Recusa do aceite de protocolo - documentos incompletos
Réplicas
Publicado: 24/07/2019
Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo especial. Eletrotécnico. Divergência entre PPP e DSS-8030
Manifestações
Publicado: 23/02/2021
Manifestação. Auxílio-doença. Processo anterior improcedente por incapacidade pré-existente. Nova DII após processo anterior. Afasta coisa julgada. Patologias psiquiátricas.
Embargos de Declaração
Publicado: 21/10/2020
Embargos de declaração. Omissão. Acréscimo de 25% a todas as modalidades de aposentadoria. Tema repetitivo 982 do STJ
Petições
Publicado: 19/07/2021
Petição. Aposentadoria. Tempo especial. INteresse de agir. Médico. Contribuinte individual. Tema 350/STF.
Petições
Publicado: 13/03/2019
Manifestação - Aposentadoria especial - realização de perícia laboral
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