Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso Administrativo. Aposentadoria Especial. Médico veterinário. Agentes biológicos

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Cabista. Supervisor de instalações

Agravo interno - Revisão dos critérios de correção monetária do FGTS - Decisão que nega seguimento a Recurso Extraordinário - Repercussão Geral

Recurso administrativo. Nexo epidemiológico entre a profissão de bancária e as patologias incapacitantes. Efeito suspensivo do recurso

Recurso inominado. Agricultor. Pedido de nova perícia ou concessão de auxílio-acidente. Lesão mínima.

Contrarrazões ao pedido de revisão de ofício proposto pelo INSS perante o Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS). Alegação de violação da lei. Não atribuição de efeito suspensivo à revisão de ofício. Implantação do benefício

Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo rural. Cerceamento de defesa. IRDR nº 17 do TRF4

Recurso inominado. Aposentadoria por idade rural. Boia-fria/safrista. Decisão que alega insuficiência de provas. Tema 629, STJ.

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade rural. Mulher. Regime de economia familiar. Provas em nome do cônjuge

Recurso administrativo. Recurso especial. Câmara de julgamento do Conselho de Recursos. Magarefe. Açougueiro. Agentes biológicos.

Contrarrazões. Atividade especial comprovada. Tese subsidiária de cerceamento de defesa por não realização de perícia técnica

Complementação pericial - auxílio-doença acidentário - esclarecimento acerca da natureza acidentária da lesão

Apelação. Aposentadoria especial. Mecânico. Hidrocarbonetos

Contrarrazões ao agravo interno. Decisão monocrática do relator. Situação prevista no art. 1.011, CPC.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Eletricidade. Empresa do ramo de telecomunicações

Contrarrazões ao recurso inominado em benefício assistencial ao idoso - renda familiar de 1 salário mínimo

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade. Período como empregada doméstica não foi computado para efeito de carência. Anotação na CTPS. Ausência de recolhimentos. Responsabilidade do empregador

Recurso inominado. Pensão por morte. União estável. Apresentação de nova prova