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Contrarrazões
Publicado: 12/12/2018
Contrarrazões ao recurso inominado - Benefício por incapacidade (auxílio-doença) - Termo inicial - Requisitos satisfeitos na DII
Recurso Inominado
Publicado: 01/06/2022
Recurso inominado. Cerceamento de defesa. Direito a prova. Pedido de nova perícia. Glaucoma. Oftalmologista.
Recurso Inominado
Publicado: 24/01/2019
Recurso - auxílio-doença - utilização de tempo trabalhado em RPPS e averbado em RGPS por CTC - carência e qualidade de segurado
Recurso Inominado
Publicado: 26/12/2018
Recurso Inominado - Cerceamento de defesa por negativa de prova testemunhal - comprovação de atividade desenvolvida - costureira
Recurso Inominado
Publicado: 13/10/2020
Recurso inominado. Seguro desemprego. Inexistência de prazo legal para o requerimento do benefício.
Recurso Inominado
Publicado: 26/12/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reafirmação da DER para data que permite a não incidência do fator previdenciário
Recurso Inominado
Publicado: 22/12/2018
Recurso inominado - aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - necessidade de cirurgia
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso Inominado. Majoração/Adicional de 25%. Todas as aposentadorias (idade, tempo de contribuição e especial). Reforma da sentença. Tema 982 do STJ
Recurso Inominado
Publicado: 06/02/2019
Recurso inominado - benefício por incapacidade - desnecessário que o desemprego seja involuntário para prorrogação da qualidade de segurada
Recurso Inominado
Publicado: 28/08/2022
Recurso inominado. Sentença que não reconheceu a qualidade de segurada por não ter reconhecido vínculo trabalhista decorrente de acordo na Justiça do Trabalho.
Recurso Inominado
Publicado: 10/01/2019
Recurso inominado - benefício assistencial à pessoa com deficiência - miserabilidade
Contrarrazões
Publicado: 09/01/2019
Contrarrazões. Benefício assistencial. LOAS. Pessoa com deficiência. Ausência de meios para prover o próprio sustento. Manutenção da sentença
Recurso Inominado
Publicado: 03/12/2019
Recurso inominado. Reafirmação da DER. Aposentadoria Especial
Recurso Inominado
Publicado: 01/06/2023
Recurso inominado. Benefício assistencial. Restabelecimento. Desconsideração do valor auferido por idoso de benefício previdenciário até o limite de um salário-mínimo.
Contrarrazões
Publicado: 01/10/2022
Contrarrazões ao Recurso Inominado - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente) - Coisa Julgada - Requerimentos Administrativos Diversos - Reabertura da Instrução Probatória
Recurso Inominado
Publicado: 21/01/2019
Recurso inominado - dano moral previdenciário - benefício cessado injustificadamente pelo INSS
Recurso Inominado
Publicado: 28/09/2021
Recurso inominado - cerceamento de defesa - inspeção do local de trabalho e quesitos complementares
Recurso Inominado
Publicado: 24/09/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo de serviço rural prestado antes dos 12 anos de idade
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