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Manifestações
Publicado: 07/01/2019
Manifestação. Benefício assistencial. LOAS. Deficiência incontroversa. Alteração do grupo familiar no curso do processo judicial. Ausência de meios para prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família
Manifestações
Publicado: 18/12/2018
Manifestação de laudo judicial - Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Portador do vírus HIV
Contrarrazões
Publicado: 10/01/2019
Contrarrazões. Benefício assistencial ao deficiente. LOAS. Malformação congênita. Estigma social. Renda líquida do grupo familiar
Embargos de Declaração
Publicado: 11/01/2019
Embargos de declaração - benefício assistencial - criança - basta a confirmação da deficiência, que implique limitação ao desempenho de atividades ou restrição na participação social, compatíveis com sua idade
Defesas Administrativas
Publicado: 01/10/2022
Defesa administrativa. Suposta atividade laborativa desenvolvida em concomitância ao recebimento de auxílio-doença
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Petição Inicial. Benefício Assistencial. Processo anterior. Agravamento nas condições socioeconômicas. Interpretação restritiva do grupo familiar. IRDR 12 TRF4.
Contrarrazões
Publicado: 03/05/2022
Contrarrazões. Benefício Assistencial. Deficiência. Impedimento de longo prazo. Incapacidade temporária. Recuperação depende de cirurgia. Obesidade.
Petições Iniciais
Publicado: 20/05/2022
Petição inicial. Restabelecimento. Benefício Assistencial. Deficiência incontroversa. Irmã casada não integra grupo familiar. Inexistência de débito.
Petições Administrativas
Publicado: 19/08/2022
Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Benefício assistencial à pessoa com deficiência - LOAS - Cumprimento de exigências
Manifestações
Publicado: 03/04/2019
Manifestação. Impugnação. Formulário IF-BrA. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Juntada de atestados e exames médicos. Sequelas de poliomielite infantil.
Manifestações
Publicado: 10/01/2019
Manifestação sobre laudo médico pericial e laudo socioeconômica - benefício assistencial ao deficiente - concessão indenizada
Manifestações
Publicado: 22/07/2019
Manifestação. Auxílio-acidente. Cobrador de ônibus. Conversão em aposentadoria por invalidez
Manifestações
Publicado: 30/09/2022
Pedido de complementação pericial. Benefício assistencial. Pessoa com deficiência
Contrarrazões
Publicado: 14/12/2018
Contrarrazões - Benefício Assistencial (LOAS) - Cegueira Monocular
Manifestações
Publicado: 20/12/2018
Manifestação de laudo pericial - benefício por incapacidade (auxílio-doença) - benefício ativo - manutenção do benefício - patologia psiquiátrica - conservação da coisa julgada quanto ao início da incapacidade
Petições Iniciais
Publicado: 23/01/2020
Petição Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência - avaliação social e pericial conjunta do INSS - alteração grave nas funções do corpo - dispensa de perícia médica
Petições Iniciais
Publicado: 26/09/2022
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão. Retroação da DIB. Atividade rural. Atividade especial. Açougueiro.
Manifestações
Publicado: 29/07/2019
Manifestação. Aposentadoria por Invalidez. Princípio da fungibilidade dos benefícios. Pedido inicial de Benefício assistencial (LOAS)
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