Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Pensão especial. Criança com síndrome congênita do zika vírus.

Petição inicial. Auxílio-reclusão. Segurada grávida cumprindo regime fechado em prisão domiciliar. Possibilidade.

Requerimento administrativo. Pensão por morte para o filho menor. Qualidade de segurado. Aviso prévio indenizado.

Inicial - revisão - exclusão do fator previdenciário na aposentadoria de professor - arguição de inconstitucionalidade do TRF4

Petição inicial. Aposentadoria especial. Porteiro que exercia atividades típicas de vigilante. PPP e laudo técnico favoráveis.

Petição inicial. Benefício Assistencial à pessoa com deficiência. Criança. Comprovação de gastos com medicamentos.

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Vigilante. Periculosidade. Afastamento do fator previdenciário

Inicial - auxílio-reclusão - segurado desempregado quando da reclusão - com pedido liminar

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Ativdade especial. Vigilante sem arma. Recurso Especial nº 1.410.057/RN. Servente hospitalar

Embargos de declaração - benefício assistencial - criança - basta a confirmação da deficiência, que implique limitação ao desempenho de atividades ou restrição na participação social, compatíveis com sua idade

Petição inicial - Majoração de 25% em Aposentadoria por Tempo de Contribuição - AVC - Princípio da Isonomia - Precedente do STJ - Tema 982

Recurso Extraordinário - Revisão dos tetos - Emendas Constitucionais nº 20/98 e 41/2003

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - VIGILANTE - Periculosidade - Arma de fogo - Afasta fator previdenciário

Requerimento administrativo. Pensão por morte para cônjuge e filha menor. Manutenção do benefício ao cônjuge conforme Portaria nº 424 de 29 de Dezembro de 2020.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Vigilante. Novo precedente do STJ. Recurso Especial nº 1.410.057/RN. Inexigibilidade de porte de arma de fogo

Petição inicial. Aposentadoria. Idade mínima progressiva com conversão de tempo especial em comum. Vigilante. Feminino

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Profissões de manobrador ferroviário, vigilante e eletricitário

Apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Amianto. Asbesto. Fator 1,75 (H) e 1,5 (M).