Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões - auxílio-reclusão - desemprego no momento da reclusão - renda zero - Tema 896 do STJ

Manifestação - BPC (LOAS) - Inexistência de litispendência/coisa julgada - Ausência de renda familiar

Manifestação de laudo socioeconômico - Benefício Assistencial à pessoa com deficiência - Exclusão de valores recebidos à título de bolsa-família

Manifestação. Benefício assistencial ao idoso (LOAS). Análise do grupo familiar

Recurso inominado. Benefício assistencial. Restabelecimento. Desconsideração do valor auferido por idoso de benefício previdenciário até o limite de um salário-mínimo.

Agravo nos próprios autos - TNU - Admissibilidade preliminar - Decisão de inadmitiu o Incidente Nacional de Uniformização de Jurisprudência

Inicial - Concessão de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - Indeferimento pela renda superior ao critério econômico - Art. 20, §3º da Lei 8.742/93 - renda per capita superior a 1/4 do salário-mínimo

Petição inicial - Benefício assistencial - LOAS - Deficiência estética - Estigma social - Utilização da renda líquida familiar

Manifestação. Benefício assistêncial à pessoa com deficiência. Perícia com especialista em neurologia.

Recurso inominado. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Critério socioeconômico. Exclusão renda dos genitores idosos e aposentados por invalidez. Reforma da sentença.

Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício Assistêncial à Pessoa com Deficiência. Inovação recursal do INSS. Não conhecimento do recurso.

Manifestação. Benefício assistencial. LOAS. Deficiência incontroversa. Alteração do grupo familiar no curso do processo judicial. Ausência de meios para prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família

Recurso – Incidente de Uniformização – TNU – Pensão por Morte – Presunção de Dependência Econômica

Manifestação. Laudo pericial. Incapacidade permanente. Cardiopatia grave. Aposentadoria por invalidez. Subsidiariamente concessão de benefício assistencial ao idoso

Recurso inominado - benefício assistencial à pessoa com deficiência - miserabilidade

Petição inicial. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Requerente faleceu antes de ajuizar ação judicial. Legitimidade ativa do sucessor.

Embargos de declaração - omissão - Benefício Assistencial (LOAS) - exclusão de filho maior separado do conceito de grupo familiar - interpretação restritiva

Contrarrazões ao recurso inominado. Auxílio-reclusão. Tema 896 do STJ. Desemprego no momento da prisão. Renda zero.