Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição. Necessidade de prova testemunhal para comprovação da atividade especial. Empresa baixada.

Recurso Inominado. Auxílio-doença concedido por 120 dias. Necessidade de cirurgia. Inaplicabilidade do prazo de 120 dias.

Manifestação. Aposentadoria por incapacidade permanente. Incapacidade parcial. Empregado doméstico. Análise das condições pessoais.

Manifestação de laudo judicial - Concessão de auxílio-acidente indenizado - Manutenção da qualidade de segurado - Posterior conversão em auxílio-doença

Manifestação. Laudo pericial. Incapacidade permanente. Cardiopatia grave. Aposentadoria por invalidez. Subsidiariamente concessão de benefício assistencial ao idoso

Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício Assistêncial à Pessoa com Deficiência. Inovação recursal do INSS. Não conhecimento do recurso.

Petição. Pedido de reconsideração. Motorista de caminhão. Penosidade. Incidente de Assunção de Competência n° 50338889020184040000/TRF. Indeferimento de prova pericial. Cerceamento de defesa.

Manifestação. Aposentadoria por Invalidez. Princípio da fungibilidade dos benefícios. Pedido inicial de Benefício assistencial (LOAS)

Petição Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Pedido de danos morais. Dispensa de perícia socioeconômica. Tema 187 da TNU.

Recurso Inominado. Aposentadoria por invalidez. Eficácia não preclusiva da coisa julgada de demanda anterior. Retroação da data de início do benefício (DIB).

Petição. Interesse de agir. Fungibilidade entre benefício assistencial e auxílio-doença.

Requerimento administrativo. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Análise das condições pessoais do segurado.

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria Especial. Exposição a poeiras vegetais. Modelador de cuias.

Agravo de instrumento. Auxílio-doença acidentário. Restabelecimento.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão para Aposentadoria Especial. Ajudante de fundição. Auxiliar de laminação. Trefilação. Ajudante hidráulico. Servente. Motorista e cobrador de ônibus.

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Cobrador de ônibus. Penosidade.

Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Desnecessidade de que todas as patologias tenham sido avaliadas na via administrativa. Pretensão resistida. Interesse de agir.

Petição inicial. Pensão por morte. Comprovação de união estável. Companheira inválida.