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Petições Iniciais
Publicado: 30/06/2020
Petição inicial. Pensão por morte. Ex-cônjuge beneficiária de pensão alimentícia pelo segurado falecido.
Recursos Administrativos
Publicado: 22/08/2022
Recurso administrativo - Pensão por morte - Óbito do filho - Dependência econômica genitora
Embargos de Declaração
Publicado: 04/06/2022
Embargos de Declaração. Pensão por morte. Data de início do benefício na data do óbito do segurado instituidor. Filho absolutamente incapaz. Inscrição tardia.
Contrarrazões
Publicado: 05/02/2019
Contrarrazões ao incidente de uniformização - início do prazo decadencial - benefício derivado (pensão por morte)
Recursos Administrativos
Publicado: 13/09/2022
Recurso especial administrativo. CAJ. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora.
Manifestações
Publicado: 05/02/2019
Manifestação. Pensão por morte filho maior inválido. Perícia médica desfavorável. Autor recebe 87. Pessoa com deficiência. Relativização do laudo
Petições Iniciais
Publicado: 02/03/2020
Petição inicial. Pensão por morte. Companheira. Sentença declaratória de união estável proferida pela Justiça Estadual. Prova plena da união estável.
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/01/2021
Requerimento administrativo. Pensão por morte de cônjuge. Requerente com 45 anos. Pensão vitalícia.
Recurso Inominado
Publicado: 29/11/2019
Recurso inominado. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Ex-cônjuge beneficiária de pensão alimentícia.
Recurso de Apelação
Publicado: 23/03/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte. Campanheiro(a). União estável comprovada.
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Filho. Segurado foi morto enquanto estava preso. Manutenção da qualidade de segurado
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/09/2022
Requerimento administrativo - Pensão por morte - União estável - Filho em comum - Óbito anterior a Lei 13.135/2015
Recurso Inominado
Publicado: 20/11/2020
Recurso inominado. Pensão por morte. Extinção sem resolução do mérito por falta de interesse de agir mesmo com prévio requerimento. Desnecessidade de exaurimento da via administrativa.
Réplicas
Publicado: 11/12/2020
Réplica. Revisão. Pensão por morte. Revisão da RMI do benefício originário. Afastamento da decadência. Atividade especial
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Inicial - Revisão - Súmula 260/TFR - Pensão por morte derivada de aposentadoria por invalidez decorrente de auxílio-doença
Cumprimento de sentença
Publicado: 18/04/2022
Cumprimento de sentença. Pensão por Morte. Contrato de honorários. Valores em apartado.
Petições Iniciais
Publicado: 26/04/2019
Petição Inicial - Pensão por morte - Filho Maior Inválido - Invalidez após maioridade
Recurso de Apelação
Publicado: 01/11/2019
Apelação. Pensão por Morte. Segurada instituidora beneficiária de Amparo por Invalidez. Não incide decadência ou prescrição sobre o caso.
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