Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Empregador rural.

Recurso administrativo. Aposentadoria Especial de professor. Necessidade de comprovação do efetivo exercício da função de magistério.

Petição inicial. Revisão de Pensão por Morte mediante revisão da RMI do benefício originário. Afasta decadência. Cômputo de tempo rural e especial.

Petição inicial de restituição de contribuições previdenciárias indevidas recolhidas além do teto de salários de contribuições

Requerimento Administrativo. Aposentadoria Especial. Estivador portuário. Marinheiro de convés

Recurso Administrativo. Aposentadoria Especial. Médico veterinário. Agentes biológicos

Requerimento de Revisão do ato de Indeferimento. Segurado vinculado ao RPPS e ao RGPS. Contribuições vertidas como segurado facultativo de forma equivocada. Contribuinte individual

Recurso administrativo - Aposentadoria especial - Oleiro - Empresas baixadas - Utilização de laudo por similaridade

Petição - expedição de RPV em relação aos honorários de sucumbência e precatório em relação ao valor principal

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Médico do Trabalho

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade. Direito adquirido ao benefício na DER. Auxílio-doença reativado judicialmente em data posterior. Dever do INSS conceder o melhor benefício

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Eletricidade. Laudo pericial produzido em processo trabalhista

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural em regime de economia familiar a partir dos 12 anos. Regra 85/95

Contrarrazões ao pedido de revisão de ofício proposto pelo INSS perante o Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS). Alegação de violação da lei. Não atribuição de efeito suspensivo à revisão de ofício. Implantação do benefício

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Metalúrgico - Serralheiro - Contribuinte individual

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade. Cômputo de auxílio-doença intercalado para fins de carência. Tema 1.125, STF. Portaria nº 12/2020, INSS.

Recurso ordinário. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de período em gozo de aposentadoria por invalidez intercalado com recolhimentos.

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade rural. A existência de pequenos períodos de vínculo urbano não afastam o direito à aposentadoria por idade rural.