Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões. Recurso Inominado. Revisão de CTC. Não há interesse recursal na insurgência do INSS

Réplica. Revisão das atividades concomitantes. Aposentadoria por tempo de contribuição.

Contrarrazões ao agravo de instrumento. Tema 709 STF. INSS quer descontar atrasados no período laborado. Compensação vedada.

Contrarrazões ao recurso inominado - auxílio-doença - qualidade de segurado - anotação em CTPS - presunção de veracidade

Requerimento administrativo. Pensão por morte ao filho menor. Segurado recluso. Manutenção da qualidade de segurado.

Contrarrazões ao Recurso Inominado - Benefício Assistencial ao Idoso - Exclusão de filho e neto por grupo familiar monoparental

Contrarrazões - Pensão por morte - falecimento de companheiro - união estável comprovada

Contrarrazões - auxílio-doença - exclusão do pro labore da renda após recebimento do benefício

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Cômputo de auxílio-doença como tempo especial. Exposição à Hidrocarbonetos. Motorista.

Requerimento administrativo. Salário-maternidade indenizado. Prorrogação da qualidade de segurada em virtude do desemprego. Aferição dos requisitos 28 dias antes do parto

Petição Inicial. Revisão da RMI da aposentadoria por incapacidade permanente. Inconstitucionalidade da forma de cálculo prevista na EC 103/2019.

Manifestação - auxílio-doença - Perito não estimou prazo para recuperação, diante da necessidade de cirurgia

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade - prorrogação da qualidade de segurado por 36 meses - interrupção do período de graça por gozo de benefício

Petição Inicial - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - Prorrogação do período de graça por 24 Meses - Desemprego - Contribuinte Individual

Contrarrazões ao recurso inominado. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Afasta a decadência.

Recurso Especial. Benefício por incapacidade. Recebimento durante período em que o segurado exerceu atividade remunerada. Incapacidade comprovada.

Embargos de declaração - Omissão - Jurisprudência uniformizada - Manutenção da qualidade de segurado inclui os benefícios de caráter provisório

Recurso inominado. Benefício assistencial. LOAS. Idoso. Condições socioeconômicas. Renda insuficiente para manutenção do grupo familiar