Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões ao recurso inominado - aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - condições pessoais

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Cumprimento de sentença. Revisão do ato de indeferimento.

Recurso ordinário. Aposentadoria especial. Soldador e mecânico. Enquadramento por categoria profissional.

Petição Inicial. Revisão da RMI da aposentadoria por incapacidade permanente. Inconstitucionalidade da forma de cálculo prevista na EC 103/2019. Declaração de inexistência de débito e devolução dos valores consignados. Pedido de danos morais.

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividades concomitantes. Atividade especial. Laboratório de análises clínicas. Auxiliar de enfermagem..

Recurso Inominado. Revisão da Vida Toda. Improcedência. Ausência de decisão definitiva Tema 1102. Sobrestamento.

Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Mecânico. Justificação administrativa favorável desconsiderada. JA indeferida por ausência de três testemunhas. Dispensabilidade do início de prova material por caso fortuito.

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria especial. Manutenção da tutela de urgência. Médica ginecologista e obstetra. Agentes biológicos. Proteção do risco de exposição. EPIs ineficazes

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Regras de transição. Reclamatória trabalhista.

Contrarrazões. Benefício Assistencial. Requisito socioeconômico. Autores menores de idade e irmãos. Processos julgados conjuntamente. Possibilidade de cumular dois benefícios no mesmo grupo familiar.

Defesa administrativa. Benefício Assistencial. Exclusão de benefício previdenciário de valor superior ao mínimo até o limite de um salário mínimo. Coisa julgada.

Recurso inominado. Benefício assistencial. LOAS. Incapacidade temporária. Implemento do requisito etário (65 anos) em menos de dois meses). Composição do grupo familiar. Interpretação restritiva do art. 20, § 1º, da Lei 8.742/93

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria Especial. INSS alega que a DIB da aposentadoria especial deve ser fixada na data do afastamento do trabalho

Contrarrazões. Recurso Inominado. Revisão. Atividade especial. Atividades de chefia e supervisão não descaracterizam a permanência da exposição aos agentes nocivos. EPI's ineficazes. Agentes cancerígenos

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Motorista. Atividade especial. Transporte de Inflamáveis

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Cômputo de período reconhecido em reclamatória trabalhista.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Cômputo de período reconhecido em reclamatória trabalhista.

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria Especial. Médico. Contribuinte individual. Agentes biológicos. EPI'S