Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso Especial. Aposentadoria por invalidez. Doença preexistente à filiação ao RGPS. Incapacidade decorrente do agravamento da enfermidade.

Recurso inominado. Concedido auxílio-doença em sentença. Incapacidade temporária. Tratamento cirúrgico. Aposentadoria por invalidez. Jurisprudência TNU e TRU4

Recurso Inominado. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Extinção sem resolução do mérito. Interesse de agir. Desnecessidade de prévio requerimento. INSS tinha condições de conceder o melhor benefício.

Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Vitiligo. Pedreiro. Não utilização de EPI . Condições pessoais.

Contrarrazões. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade temporária. Necessidade do auxílio de terceiros. HIV. Meningite. Criptococose cerebral. Hepatite C

Manifestação sobre laudo pericial - aposentadoria por invalidez acidentária

Recurso Inominado. Restabelecimento de aposentadoria por invalidez. Sentença concedeu auxílio-doença. Incapacidade só pode ser revertida por cirurgia.

Manifestação de laudo pericial - concessão de benefício por incapacidade (aposentadoria por invalidez) - coisa julgada quando ao surgimento da incapacidade

Manifestação. Aposentadoria por Invalidez. Princípio da fungibilidade dos benefícios. Pedido inicial de Benefício assistencial (LOAS)

Manifestação de procedência - Incapacidade temporária - Recuperação depende de procedimento cirúrgico - Fila de espera do SUS há 6 anos - Requerimento de concessão de aposentadoria por invalidez

Petição inicial de concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - Faxineira - Não aplicação das MPs 739/2016 e 767/2017 para fins de carência

Manifestação - Laudo pericial - Benefício por incapacidade - Incapacidade temporária - Tratamento cirúrgico - Aposentadoria por invalidez

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria por invalidez. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Recurso inominado - aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - necessidade de cirurgia

Contrarrazões. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade permanente. Análise das condições pessoais. Contribuinte individual que presta serviço como pedreiro.

Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Afasta reabilitação profissional. Segurado já se submeteu ao programa.

Petição inicial - concessão de benefício por incapacidade (Aposentadoria por invalidez, auxílio doença, auxílio-acidente) - problemas psiquiátricos - motorista - tutela provisória.

Recurso - aposentadoria por invalidez - incapacidade reconhecida administrativamente após o ajuizamento da ação - condições pessoais - costureira