Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial - Pensão por morte - qualidade de segurado - direito adquirido a aposentadoria

Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria Especial. Atividade especial comprovada. EPI's presumidamente ineficazes para exposição ao ruído e a agentes cancerígenos.

Requerimento administrativo - REVISÃO do salário de contribuição - Atividade concomitante - Afasta aplicação do artigo 32 da Lei 8.213/91 - Redução do salário de contribuição em respeito ao teto

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por idade. Direito ao melhor benefício. Direito adquirido antes da Emenda Constitucional 103/2019.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por idade. Direito ao melhor benefício. Direito adquirido antes da Emenda Constitucional 103/2019.

Requerimento administrativo. Aposentadoria compulsória INSS. Requerimento feito pela empresa.

Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Mineração de cobre. Sílica calcária. Agente cancerígeno. Enquadramento por categoria profissional.

Apelação. Aposentadoria Especial. Possibilidade de permanecer na atividade nociva. inconstitucionalidade do § 8º do artigo 57 da Lei 8.213/91

Inicial - pensão por morte - revisão - tetos das ECs 20/1998 e 41/2003 - teto limitador

Petição inicial. Aposentadoria especial. Vigilante. Período em gozo de auxílio-doença

Petição inicial de aposentadoria por idade rural - autora implementou o requisito etário em data anterior à edição da Lei 8.213.91

Recurso de apelação. Aposentadoria especial. Tutela provisória de urgência para garantir o direito de o segurado continuar exercendo atividade especial após a implantação do benefício

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Frentista - Risco de explosão - Agentes cancerígenos

Contrarrazões. Recurso Inominado. Aposentadoria Especial. Possibilidade de permanência na atividade nociva

Recurso Extraordinário. Aposentdoria Especial. Tema 709. Permanência na atividade nociva

Apelação. Aposentadoria especial. Pedidos de prova testemunhal e pericial indeferidos. Incongruências e omissões na documentação apresentada pela empresa. Cerceamento de defesa

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Frentista - Justificação administrativa - Prova por similaridade - Adicional de periculosidade

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Frentista. Prova por similaridade. Benzeno. Agente cancerígeno.