Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Salário-maternidade. Guarda provisória não obsta o reconhecimento do benefício.

Petição inicial de concessão de pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.

Agravo de instrumento. Valor da causa. Critério para fixação do valor pretendido a título de danos morais.

Petição inicial. Conversão em pecúnia de licenças-prêmio adquiridas e não gozadas. Indenização por demora excessiva na concessão da aposentadoria

Petição inicial. Revisão de CTC. Indenização e inclusão de tempo rural. Pedido liminar. Policial Civil.

Contestação - Pensão por Morte Requeria pela Ex-Esposa em Face da Companheira - Inexistência de Dependência Financeira - dispensou alimentos na separação - Litigância de Má-Fé

Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício pago desde a DER. Trabalho após a DER não impede pagamento do benefício de forma indenizada.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Interesse de agir. Tempo especial. Autônomo. Frentista. Gerente/proprietário do posto.

Petição inicial. Pensão por morte. Nascituro. Qualidade de dependente

Petição Inicial - Pensão por morte - companheira - viúva entre 21 e 26 anos - cotejo primário

Recurso Inominado - Auxílio-doença indenizado - Período Reconhecido Pelo INSS

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Indústria alimentícia. Avicultura e agropecuária.

Contestação - Pensão por morte - Companheira - processo ajuizado por ex-esposa e filho

Petição Inicial. Revisão da RMI da aposentadoria por incapacidade permanente. Inconstitucionalidade da forma de cálculo prevista na EC 103/2019. Declaração de inexistência de débito e devolução dos valores consignados. Pedido de danos morais.

Recurso administrativo - Pensão por morte - Óbito do filho - Dependência econômica genitora

Inicial - Pensão por morte - filha invalida - invalidez após os 21 anos

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Contribuinte individual. Recolhimentos abaixo do mínimo e extemporâneos. Tempo militar.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Gerente de manutenção de veículos pesados.