Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso Inominado. Benefício Assistencial ao Idoso. Interpretação restritiva do conceito de grupo familiar. Modificação da composição familiar após processo administrativo.

Mandado de segurança - benefício assistencial ao idoso - exclusão da aposentadoria do cônjuge (valor mínimo)

Petição inicial. Benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente). Contribuição abaixo do salário mínimo. Portaria 450/2020. Qualidade de segurado.

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Suposta falta de carência. Cômputo de auxílio-doença concomitante à contribuição.

Manifestação de laudo judicial - Concessão de auxílio-doença pelo período de incapacidade reconhecida no laudo administrativo - Perda da qualidade de segurada após um mês e 15 dias do fim do período de graça (Art. 5º, § 4º da Lei 8.213/91)

Inicial de concessão de auxílio-doença - patologias psiquiátricas

Petição Inicial de concessão de benefício por incapacidade. DID anterior ao ingresso ou reingresso ao RGPS.

Recurso Inominado. Benefício Assistencial. Deficiência comprovada mediante laudo pericial. Impedimento de longo prazo. Vulnerabilidade Social demonstrada.

Petição inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Trabalho em agropecuária. Empregado rural.

Petição inicial. Mandado de segurança. Aposentadoria por idade. Concessão. Período registrado em CTPS não reconhecido pelo INSS.

Petição. Aposentadoria por tempo de contribuição. Benefício concedido administrativamente no curso da ação. Manutenção do benefício mais vantajoso. Execução das parcelas atrasadas

Manifestação sobre laudo médico pericial. Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária). Concessão desde o requerimento anterior.

Petição inicial. Concessão de aposentadoria por idade urbana. Direito Adquirido. Ausência da carência mínima. Período não contabilizado. Erro no cálculo do INSS. Reafirmação da DER.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reafirmação da DER para data anterior ao indeferimento do benefício. MP 676/2015. Fator 86/96. Não incidência do fator previdenciário

Petição inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Extensão do imóvel rural

Petição administrativa - Recusa do aceite de protocolo - documentos incompletos

Manifestação de laudo pericial. Auxílio Acidente. Pedido de complementação. Processo anterior. Mesmo perito com conclusões divergentes.

Incidente Nacional de Uniformização. TNU. Concessão de benefício por incapacidade. Indenização por danos morais. Erro grosseiro e injustificado do INSS.