Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Manifestação do laudo judicial. Auxílio-doença acidentário. Caráter ocupacional da doença.

Manifestação de laudo pericial - aposentadoria por invalidez - condições pessoais - incapacidade temporária - necessidade de cirurgia

Manifestação - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - necessidade de realização de cirurgia

Proposta de acordo - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença) - produtor rural

Petição Inicial. Benefício Por Incapacidade. Concessão. Perda da Qualidade de Segurado. Segurado Facultativo.

Manifestação. Benefício Assistencial. Exclusão do auxílio emergencial recebido pela cônjuge.

Manifestação sobre laudo socioeconômico benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS)

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - INSS alega que compete à Autarquia efetuar as revisões médicas periódicas, visando relativizar o prazo para recuperação estipulado pelo Perito Judicial

Recurso ordinário. Salário-maternidade. Segurada especial.

Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade permanente. Uniprofissional. Afastamento laboral prolongado. Experiência profissional restrita. Impossibilidade de reabilitação

Impugnação - Perito não avaliou atestados, não respondeu aos quesitos e não se manifestou sobre todas as doenças

Benefício Assistencial - LOAS - Manifestação - Óbito da autora - Suspensão do processo - Parcelas atrasadas

Contrarrazões ao recurso inominado - sentença concedeu aposentadoria por invalidez

Petição inicial de aposentadoria especial. Eletricidade. Possibilidade do cômputo como tempo de serviço especial do período em gozo de auxílio-doença de natureza não acidentária

Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Sentença analisou incapacidade e não deficiência. Deixou de seguir precedentes da TNU e TRU4. Cegueira em um olho.

Manifestação - auxílio-doença - recuperação da carência antes da MP 739/16

Manifestação. Benefício assistencial. LOAS. Deficiência incontroversa. Alteração do grupo familiar no curso do processo judicial. Ausência de meios para prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família

Manifestação do laudo que não reconheceu a incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária. Relativização. Gravidez de risco com internação