Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Ajudante de cozinha em pizzaria.

Recurso de apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo especial. PPP não condiz com ambiente de trabalho. Realização de prova pericial técnica. Audiência de instrução para produção de prova testemunhal.

Petição inicial. Pensão por morte. Cumulação com outro benefício. Art. 24 da EC 103/2019. Desconto indevido pelo INSS.

Petição inicial de aposentadoria especial. Eletricidade. Possibilidade do cômputo como tempo de serviço especial do período em gozo de auxílio-doença de natureza não acidentária

Petição inicial. Ação rescisória. Tema 810. Acórdão determinou utilização da TR como correção monetária. Inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei 9.494/1997

Recurso de apelação. Mandado de Segurança. Demora excessiva e injustificada na análise de recurso administrativo.

Recurso de Apelação. Mandado de Segurança. Demora excessiva na análise do pedido administrativo de concessão de aposentadoria

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão para Aposentadoria Especial. Ajudante de fundição. Auxiliar de laminação. Trefilação. Ajudante hidráulico. Servente. Motorista e cobrador de ônibus.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Borracheiro. Exposição a amianto - asbesto. Conversão pelo fator 1,75

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo rural. Tempo especial. Motorista de caminhão até 1995

Inicial de concessão de benefício por incapacidade (auxílio por incapacidade temporária. aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) com medida liminar - isenção de carência por gravidez de risco

Contrarrazões ao agravo interno. Base de cálculo honorários de sucumbência. Tema 1050 STJ.

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria do Professor

Petição - Renúncia ao excedente de 60 salários mínimos - Expedição de RPV - Juizado Especial Federal

Petição inicial. Aposentadoria Especial. Interesse de agir. Retificação de vínculo do CNIS. Vigilante. Porte de arma de fogo.

Petição inicial. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Manobrador ferroviário

Mandado de Segurança. Pensão por morte. Suspensão indevida do benefício após atualização cadastral administrativa. Decadência do ato de revisão.

Réplica. Benefício assistencial (LOAS). Idoso. Exclusão de renda de benefício de um salário-mínimo do cônjuge. Miserabilidade.